Meta é multada em £450 mil pela Ofcom por informações imprecisas sobre WhatsApp Business
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Destaques
- Meta, dona do WhatsApp, foi multada em £450 mil (US$ 596 mil) pela Ofcom, órgão regulador do Reino Unido.
- A multa se deve ao fornecimento de informações imprecisas sobre o WhatsApp Business durante uma revisão do mercado de telecomunicações.
- A Meta aceitou a responsabilidade e cooperou com a investigação, o que levou a uma redução na multa inicial.
A Meta, empresa controladora do WhatsApp, foi multada em £450.000 (aproximadamente US$ 596.565) pelo órgão regulador de mídia do Reino Unido, a Ofcom. A penalidade foi aplicada nesta quinta-feira (12) devido ao fornecimento de informações imprecisas sobre o serviço WhatsApp Business, em resposta a solicitações feitas durante a revisão do mercado de telecomunicações britânico em 2025.
A Ofcom estava analisando o mercado de mensagens SMS em massa para empresas com o objetivo de compreender melhor os serviços disponíveis. Durante essa análise, o órgão solicitou dados sobre o WhatsApp Business, incluindo volumes de mensagens e receitas. No entanto, a Meta apresentou informações incorretas em diversas ocasiões, com algumas imprecisões persistindo por até 11 meses antes que os dados corretos fossem fornecidos.
Investigação e infrações
A investigação sobre a Meta foi iniciada em janeiro, especificamente relacionada a essas imprecisões. A Ofcom concluiu que a empresa violou cinco requisitos de informação distintos, previstos na lei das comunicações britânica, em dois pedidos diferentes. A infração consistiu em não fornecer informações completas e precisas conforme exigido.
A multa inicial estipulada pela Ofcom era de £600.000. Contudo, o valor foi reduzido em 25% após a Meta aceitar a responsabilidade pelos fatos e concordar em fazer um acordo. A reguladora também considerou que a empresa não obteve benefício ao fornecer os dados imprecisos.
Posição da Meta e outros casos
Em comunicado, a Meta afirmou que leva suas obrigações regulatórias “a sério” e que “cooperou plenamente” com a investigação conduzida pela Ofcom. A empresa busca demonstrar seu compromisso em cumprir as exigências legais e regulatórias em suas operações.
Este não é o primeiro confronto da Meta com a Ofcom. Em outubro, a empresa, juntamente com TikTok e X (anteriormente Twitter), perdeu uma ação judicial contra o órgão regulador. A disputa judicial referia-se a pedidos de informação feitos no âmbito do regime de segurança online do Reino Unido, demonstrando um cenário de escrutínio regulatório contínuo para as grandes plataformas de tecnologia no país.
