Governo prorroga subvenção do diesel por mais um mês

O Ministério do Planejamento e Orçamento anunciou nesta terça-feira, 27, que o governo federal irá renovar a subvenção de R$ 2,12 por litro do diesel por mais um mês. A medida, que estava prevista para acabar nesta semana, visa manter o preço do combustível mais baixo para o consumidor em meio à volatilidade dos preços internacionais do petróleo.

A decisão de prorrogar o subsídio foi comunicada pelo Ministério do Planejamento, que informou que uma portaria com a definição será publicada ainda nesta terça-feira no Diário Oficial da União. Segundo o governo, a manutenção do subsídio ocorre por conta da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis, com o petróleo do tipo Brent, referência global, seguindo acima da marca de US$ 100 por barril devido aos conflitos no Oriente Médio. Mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado.

Impacto fiscal e financiamento da medida

O impacto fiscal da renovação da subvenção ao diesel é estimado em cerca de R$ 10,5 bilhões a cada mês. De acordo com a pasta, esse custo continuará sendo coberto pelas receitas extraordinárias obtidas com a exploração de petróleo. A equipe econômica utilizou recursos extras do governo federal, obtidos com a alta nos preços do petróleo, para o financiamento das medidas.

Composição e objetivo da subvenção

A subvenção do diesel é composta atualmente por duas parcelas: uma de R$ 1,12, criada por medida provisória em maio deste ano, e outra de R$ 1, adicionada em setembro diante da piora do cenário externo. Segundo o governo, a mudança não representa um aumento do subsídio, mas sim um ajuste para evitar que o valor caia para R$ 1 por litro com o fim da primeira medida provisória.

Contexto das medidas de contenção de preços

As medidas do governo para conter os preços dos combustíveis, incluindo o subsídio ao diesel e a desoneração do etanol, foram anunciadas após o primeiro turno das eleições presidenciais e reforçadas após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No início do mês, o governo também zerou a tributação federal sobre a gasolina, com um valor de desoneração de R$ 0,89 por litro, relativo à cobrança de PIS/Cofins e Cide. O impacto dessa medida passaria de R$ 2,1 bilhões para R$ 2,7 bilhões por mês.