Governo mantém lista de minerais críticos e minimiza disputa por prioridades

O secretário nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Anderson Arruda, rechaçou nesta quarta-feira (11.nov.2026) a revisão da lista de minerais críticos prioritários para a Política Nacional de Minerais Críticos. A relação, publicada na semana passada pelo Cimce (Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos), gerou insatisfação em parte do setor produtivo, que pleiteava a inclusão de fosfato e potássio na classe 1 de prioridades.

Esses minerais são essenciais para a produção de fertilizantes, setor no qual o Brasil importa 85% da sua demanda. Enquanto alguns elementos da lista, como terras-raras, grafita e lítio, não possuem uma necessidade tão latente para a economia brasileira, fosfato e potássio foram classificados como classe 2. O Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) manifestou-se favorável ao reajuste para a classe 1.

Prioridade para fertilizantes garantida

Em conversa com jornalistas, Anderson Arruda minimizou a disputa por prioridades e afirmou que o governo não cogita alterar a lista recém-publicada. Segundo o secretário, o elemento mais importante para acessar os recursos de fomento para minerais críticos é a estruturação de projetos. Mesmo em uma classe inferior, Arruda assegurou que o governo enxerga os fertilizantes como uma prioridade e tem defendido o fortalecimento do setor em todos os ambientes.

"A revisão da lista eu não vejo como factível, a gente acabou de publicá-la", disse o secretário. "Houve uma seleção de classes mas isso não quer dizer que fertilizantes não são prioritários para o país e eu posso dizer que são sim e o governo tem defendido isso em todos os ambientes", declarou.

Cadeias estratégicas e o urânio

O Cimce deve enquadrar como prioritárias para a nova Política Nacional de Minerais Críticos as cadeias de imãs, baterias e fertilizantes. A definição das cadeias que receberão prioridade na aplicação de instrumentos de financiamento e benefícios fiscais ocorrerá na próxima reunião do conselho, no final de novembro. Arruda explicou que a discussão levará em conta a demanda nacional pelos produtos que têm como matéria-prima os minerais classificados.

O secretário voltou a afirmar que o urânio será debatido separadamente das outras cadeias, por estar sob regime de monopólio da União e demandar investimento público. O Brasil possui alto potencial de desenvolver o setor em curto prazo, com reservas e tecnologia para transformar o mineral em combustível nuclear, atendendo à demanda de Angra 1 e 2 e possivelmente Angra 3.

Próximos passos e o debate sobre o urânio

Apesar de a lista ter sido publicada recentemente, o MME e o Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) estão estudando outras cadeias que podem ser atendidas. Arruda enfatizou que não adianta ter 27 minerais na lista se não houver projetos estruturados para acessarem os instrumentos de financiamento e crédito fiscal. A exploração de urânio, no entanto, depende de um debate maior sobre o setor nuclear, prometido pelo ministro Alexandre Silveira, que deve ocorrer em 2027.