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Duquesa de Tax critica ideias de ajuste fiscal que aumentam impostos

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Duquesa de Tax critica ideias de ajuste fiscal que aumentam impostos

Destaques

  • Colunista do Estadão aponta quatro propostas de ajuste fiscal que focam em aumento de tributos em vez de corte de gastos.
  • As medidas incluem restrição à compensação de impostos, corte de benefícios fiscais, redução do teto do Simples Nacional e imposto sobre grandes fortunas.
  • A especialista alerta para o risco de fechamento de empresas, informalidade e fuga de capitais com as propostas.

A colunista do Estadão Maria Carolina Gontijo, conhecida como Duquesa de Tax, criticou em sua coluna as propostas de ajuste fiscal em discussão no Brasil, argumentando que a maioria delas se concentra em aumentar a carga tributária sobre contribuintes e empresas, sem abordar o crescimento descontrolado dos gastos públicos como a causa principal do desequilíbrio fiscal.

Gontijo destacou quatro ideias consideradas prejudiciais para o equilíbrio das contas públicas. A primeira é a restrição à compensação de impostos, que impediria que empresas abatam valores de impostos pagos a mais em contas futuras, efetivamente fazendo com que o governo retenha o dinheiro do contribuinte.

Aumento da tributação sobre empresas

Outra medida criticada é o corte de benefícios fiscais, que visa ampliar a tributação sobre empresas. Isso incluiria alterações nas regras do lucro presumido, elevando a presunção de lucro de 10% para 20% sobre parte do faturamento. Segundo a colunista, essa mudança faria com que o governo considerasse as empresas mais lucrativas, mesmo que a realidade contábil seja outra, forçando-as a pagar mais impostos.

A proposta de redução do teto do Simples Nacional, de R$ 4,8 milhões para R$ 1,8 milhão de faturamento anual, também foi apontada como problemática. A falta de uma regra de transição para as empresas afetadas pode levá-las ao fechamento ou à informalidade, segundo Gontijo.

Riscos de fuga de capitais e desinformalização

A quarta ideia em pauta é a criação de um imposto sobre grandes fortunas, um desejo antigo que já foi abandonado por diversos países. A colunista citou exemplos como o Japão, que implementou e aboliu o imposto em poucos anos, e países europeus que desistiram da ideia. Há também evidências de migração de capital na Suíça entre cantões por razões tributárias, indicando que tal imposto pode estimular a saída de capitais do país.

A Duquesa de Tax apresenta suas análises em seu programa semanal "Não vou passar raiva sozinha", exibido às quintas-feiras no Estadão, com cortes e versões em podcast disponíveis nas redes sociais e plataformas de áudio.

Mais sobre isso.

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