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Despejos ameaçam aeroclubes e acendem alerta para apagão na formação de pilotos

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Despejos ameaçam aeroclubes e acendem alerta para apagão na formação de pilotos

Destaques

  • Ao menos 25 aeroclubes enfrentam risco de despejo ou fechamento no Brasil, alertando para um possível apagão na formação de pilotos e mecânicos.
  • A Febraero, entidade que representa os aeroclubes, destaca que 64% da formação aeronáutica brasileira tem origem nessas instituições, muitas com quase um século de história.
  • Projetos de lei no Senado e na Assembleia Legislativa de São Paulo buscam proteger essas instituições, mas ainda precisam concluir suas tramitações.

A Federação Brasileira dos Aeroclubes (Febraero) emitiu um alerta sobre o risco iminente de um apagão na formação de pilotos e mecânicos aeronáuticos no Brasil. Pelo menos 25 aeroclubes estão atualmente ameaçados de despejo ou fechamento, somando-se aos 22 que já encerraram suas atividades ou foram despejados nos últimos sete anos. A situação coloca em risco uma infraestrutura de formação construída ao longo de quase um século pela comunidade e voluntários.

O presidente da Febraero, Jolando Gatto, ressaltou que o problema transcende a aviação, afetando deveres constitucionais do Estado em áreas como educação, cultura, esporte, defesa civil, saúde, infraestrutura e soberania nacional. Segundo a entidade, 64% da formação aeronáutica brasileira tem origem nos aeroclubes, que frequentemente operam com recursos próprios e apoio comunitário.

O que intensificou o problema

A crise se agravou com a expansão das concessões aeroportuárias e mudanças regulatórias. Instituições sem fins lucrativos passaram a competir com empresas comerciais e a enfrentar cobranças consideradas incompatíveis com sua natureza jurídica. Isso inclui disputas por áreas e estruturas que foram construídas pelas próprias comunidades ao longo do tempo.

O fechamento dessas instituições não significa apenas a perda de escolas de aviação. Compromete a formação de profissionais essenciais para os setores comercial, regional, executivo e agrícola. A preocupação é ampliada pela aposentadoria de pilotos experientes, a migração de profissionais para o exterior e o crescimento da demanda no setor aeronáutico.

Casos emblemáticos e próximos passos

Um dos casos mais preocupantes é o do Aeroclube de Canela (RS), fundado em 1950, que tem até 30 de novembro de 2026 para desocupar a área que ocupa no aeroporto do município. A instituição teve papel crucial nas operações de emergência durante as enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul, servindo como ponto de apoio para recebimento e distribuição de donativos. Apesar de um pedido de renovação de contrato ter sido iniciado junto ao governo estadual, o processo não foi concluído. Posteriormente, a administração do aeroporto foi transferida para a Infraero, que realizou uma licitação para a área e entrou na Justiça para retomar o espaço, com uma decisão judicial estabelecendo o prazo de desocupação.

A Febraero busca uma solução negociada para permitir a continuidade das atividades e solicitou articulação institucional para suspender ou prorrogar a saída do Aeroclube de Canela enquanto as partes buscam um acordo. A entidade defende que a manutenção de uma infraestrutura aeronáutica distribuída pelo território nacional é fundamental, especialmente em situações de calamidade.

Propostas legislativas em andamento

Em paralelo, o Legislativo avança em propostas para proteger os aeroclubes. No Senado Federal, a Comissão de Serviços de Infraestrutura aprovou um substitutivo ao Projeto de Lei 6.144/25, de autoria do senador Marcos Pontes (PL-SP). A proposta visa estabelecer mecanismos de proteção territorial e estabilidade jurídica para essas instituições, além de definir condições para remoções.

Em São Paulo, o Projeto de Lei 1.306/25, do deputado estadual Tenente Coimbra (PL-SP), foi aprovado pela Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa. Este projeto propõe a proteção de aeroclubes sem fins lucrativos em aeroportos paulistas por meio de servidão administrativa. Apesar desses avanços, os projetos ainda precisam concluir suas tramitações para entrar em vigor e não resolvem automaticamente os processos de despejo já em curso.

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