CPR supera LCA em estoque e se torna alternativa de crédito isento para o agro
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Destaques
- Cédulas de Produto Rural (CPR) ultrapassaram Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) em volume de estoque, oferecendo alternativa de investimento isento de Imposto de Renda para o setor.
- A mudança ocorre em meio a discussões sobre o fim da isenção fiscal para LCAs e CRAs, e a CPR se mostra mais simples e barata de emitir para empresas.
- O mercado acompanha a evolução das emissões de CPRs e Fiagros como alternativas de financiamento para o agronegócio, especialmente em um cenário de possível tributação de outros instrumentos.
As Cédulas de Produto Rural (CPR) ultrapassaram as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) em volume de estoque em agosto, consolidando-se como uma alternativa de crédito isento de Imposto de Renda para o setor do agronegócio. A ascensão da CPR ocorre em um momento de incertezas sobre a manutenção da isenção fiscal para outros instrumentos, como LCIs e LCAs, e em meio a uma maior oferta desses papéis por grandes bancos.
Em setembro, o estoque de CPRs atingiu R$ 596,98 bilhões, superando os R$ 563,18 bilhões em LCAs, R$ 174,70 bilhões em Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e R$ 73,22 bilhões em Fundos de Recebíveis (Fiagro). Os dados são de um estudo da Zera, com base em informações do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
Simplicidade e Custo Menor Impulsionam CPRs
A maior atratividade das CPRs para bancos, empresas e gestoras se deve a alguns fatores. Segundo Octaciano Neto, fundador da Zera, o Conselho Monetário Nacional (CMN) restringiu o uso dos CRAs no ano passado, exigindo que dois terços do faturamento da empresa emissora venham da atividade rural. Essa mudança gerou dúvidas, especialmente para empresas com atuação mista, como Suzano e Klabin, que passaram a preferir as CPRs por apresentarem menor risco regulatório.
Além disso, o custo de emissão das CPRs é menor. Diferentemente dos CRAs, que exigem a emissão e acompanhamento por uma securitizadora com oferta pública e classificação de risco, a CPR é emitida como um título de dívida normal em oferta pública. Essa simplicidade e menor necessidade de intermediários tornam a CPR mais barata, especialmente para pequenas e médias empresas.
Estratégia dos Bancos e Preparação para Tributação
Grandes bancos também têm intensificado as emissões de CPRs e Fiagros como uma estratégia de preparação para uma eventual taxação das LCAs. Ao lançar e operar com esses instrumentos, os bancos ganham familiaridade com suas estruturas, antecipando a necessidade de substituir o financiamento que poderia ser perdido com a tributação das LCAs. Essa movimentação visa manter o fluxo de capital para o agronegócio.
A isenção fiscal para o comprador é a mesma tanto para CPR quanto para CRA. No entanto, a CPR tem se tornado mais acessível para empresas mais inseridas na cadeia do agronegócio. A simplicidade estrutural da CPR, que exige menos prestadores de serviço como securitizadoras, a torna mais barata para o tomador do crédito.
O Futuro do Financiamento do Agronegócio
As normas para CPRs foram atualizadas, incluindo registro eletrônico e facilidade de registro de garantias online, o que tem impulsionado o crescimento do título. Empresas como Klabin têm emitido CPRs de longo prazo, acessando o mercado diretamente com custos inferiores ao CDI e prazos estendidos, sem a necessidade de estarem atreladas a CRAs ou Fiagros.
A tendência é que as CPRs se distanciem ainda mais das LCAs, especialmente com os grandes bancos buscando captar recursos fora de seus balanços. Diferentemente das LCAs, que possuem exigibilidades de direcionamento para crédito rural e taxas subsidiadas, Fiagros e CPRs oferecem maior liberdade de mandato, permitindo aos bancos maior flexibilidade na alocação de capital.
A discussão sobre a tributação de papéis isentos, como LCA, CRA e CPR, tem sido recorrente. No entanto, a Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) se posiciona contra a tributação, argumentando que esses instrumentos são a espinha dorsal do financiamento da agricultura brasileira, e que a taxação afastaria investidores, uma vez que o atrativo do não pagamento de impostos é fundamental.



