Comissão aprova inclusão do turismo como direito das pessoas idosas
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Destaques
- Projeto de lei que visa garantir o turismo como direito das pessoas idosas foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado.
- A proposta, que altera o Estatuto da Pessoa Idosa, agora segue para a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
- O texto busca assegurar que produtos e serviços turísticos respeitem as necessidades específicas dos idosos e que o poder público promova o acesso a essa atividade.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei que inclui o turismo entre os direitos das pessoas idosas. O texto, que recebeu parecer favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), agora avança para a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) para análise.
O Projeto de Lei 2.154/2026, originário da Câmara dos Deputados, propõe uma alteração no Estatuto da Pessoa Idosa. Atualmente, o estatuto já garante direitos como acesso à cultura, esporte e lazer. A nova proposta adiciona o turismo a essa lista, estabelecendo que a família, a comunidade, a sociedade e o poder público devem assegurar esse direito com absoluta prioridade.
Acessibilidade e necessidades específicas
A iniciativa também estabelece que os produtos e serviços turísticos deverão ser desenvolvidos levando em consideração a condição etária das pessoas idosas. Isso implica em adaptações e considerações que garantam conforto, segurança e autonomia durante as viagens.
Adicionalmente, o projeto atribui ao poder público o dever de ativamente promover o acesso das pessoas idosas ao turismo. O objetivo é estimular o desenvolvimento de um mercado turístico que atenda às suas necessidades específicas, incentivando a participação dessa parcela da população em atividades de lazer e conhecimento.
Benefícios do turismo para a terceira idade
Em sua justificativa, o relator do projeto, senador Astronauta Marcos Pontes, destacou os benefícios da participação em atividades turísticas para os idosos. Segundo ele, o turismo favorece a ampliação das relações sociais, o fortalecimento da autonomia e a melhoria geral da qualidade de vida.
Pontes defende que a oferta de produtos e serviços turísticos deve ser pensada para promover a autonomia, o conforto e a segurança dos idosos, permitindo que desfrutem de suas viagens com tranquilidade e plenitude.
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