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CCJ da Câmara aprova jiu-jitsu como manifestação cultural e outras datas

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CCJ da Câmara aprova jiu-jitsu como manifestação cultural e outras datas

Destaques

  • Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto que declara o jiu-jitsu brasileiro como manifestação cultural.
  • Outros sete projetos foram aprovados, incluindo a instituição de datas comemorativas e o título de Capital Nacional da Longevidade.
  • Os projetos aprovados seguem para o Senado, a menos que haja recurso para análise em Plenário.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5374/19, que declara o jiu-jitsu brasileiro como manifestação cultural. O texto original propunha que o esporte se tornasse patrimônio esportivo e cultural imaterial do Brasil, mas foi alterado na Comissão de Cultura. A inclusão de um bem como patrimônio cultural imaterial é prerrogativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão do Poder Executivo.

Ao todo, sete projetos foram aprovados na CCJ e têm encaminhamento direto para o Senado Federal. A única ressalva é a possibilidade de recurso para que os textos sejam analisados pelo Plenário da Câmara. Entre os projetos aprovados, destaca-se o PL 3017/25, que institui o Dia Nacional do Jiu-Jitsu Paradesportivo, a ser celebrado anualmente em 25 de junho.

Outras datas e títulos aprovados

Além do jiu-jitsu, a CCJ deu aval a outros projetos que estabelecem datas comemorativas e concedem títulos a municípios. O PL 5400/25 institui o Dia da Amizade entre Brasil e Espanha em 13 de dezembro. Já o PL 4632/24 estabelece o Dia Nacional de Doar, a ser comemorado na primeira terça-feira após o Dia Nacional de Ação de Graças, que ocorre na quarta quinta-feira de novembro.

Outro projeto aprovado, o PL 6019/23, institui o Dia Nacional de Conscientização do Linfedema em 6 de março. O linfedema é uma condição crônica caracterizada pelo acúmulo de linfa nos tecidos, causando inchaço, principalmente em braços e pernas. Por fim, o PL 3688/25 confere o título de Capital Nacional da Longevidade à cidade de Veranópolis, no Rio Grande do Sul.

Patrimônio Imaterial e próximos passos

Um dos projetos aprovados, o PL 944/19, declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Imaterial do Brasil. A aprovação desses projetos pela CCJ representa um avanço na valorização de manifestações culturais, esportivas e sociais em âmbito nacional.

Com a aprovação na CCJ, os projetos seguem agora para o Senado. Caso não haja recurso para apreciação em Plenário na Câmara, os textos serão enviados diretamente para análise dos senadores, podendo avançar no processo legislativo para se tornarem leis federais.

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