Câmara debate PL para reduzir concentração no mercado de gás natural
Destaques
- •Projeto de Lei 5802/25 visa aumentar a concorrência no setor de gás natural, atualmente concentrado em 70% pela Petrobras.
- •A proposta inclui a criação do Comitê Gestor da Promoção da Concorrência no Mercado de Gás Natural (Gegás) e autoriza a ANP a usar fundos de PD&I para novas regulamentações.
- •A audiência pública busca debater o impacto do alto preço do gás na indústria, energia elétrica e inflação nacional.
As comissões de Desenvolvimento Econômico e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizam nesta quarta-feira (4) uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5802/25. A proposta tem como objetivo reduzir a concentração da oferta de gás natural no Brasil, um mercado que, segundo o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator da matéria, ainda é dominado pela Petrobras, responsável por mais de 70% da oferta nacional. A audiência está marcada para as 14 horas.
Medidas para ampliar a concorrência
O Projeto de Lei 5802/25 propõe a implementação de instrumentos transitórios para fomentar a concorrência no mercado de gás natural. Uma das principais medidas é a criação do Comitê Gestor da Promoção da Concorrência no Mercado de Gás Natural (Gegás). Além disso, o projeto autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a utilizar recursos do fundo de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) para desenvolver novas regulamentações para os setores de óleo e gás.
A iniciativa surge como uma resposta à persistente concentração do mercado, mesmo após a entrada em vigor da Lei 14.134/21, conhecida como a Nova Lei do Gás. O deputado Arnaldo Jardim ressalta a importância da regulamentação do mecanismo conhecido como Gás Release, que visa diminuir as barreiras para a entrada de novos players e aumentar a liquidez do mercado.
Impacto econômico e próximos passos
O alto custo do gás natural no Brasil é apontado como um fator que pressiona os custos industriais, eleva o preço da energia elétrica e contribui para a inflação em toda a cadeia produtiva nacional. A audiência pública, solicitada pelo deputado Arnaldo Jardim, visa aprofundar o debate sobre essas questões e buscar soluções para o problema da concentração de mercado.
A discussão na Câmara dos Deputados é um passo importante para a eventual aprovação de medidas que possam dinamizar o setor, atrair novos investimentos e, consequentemente, reduzir os custos para consumidores industriais e residenciais, além de impactar positivamente a economia brasileira como um todo.
