Câmara debate criação de Comissão Nacional Indígena da Verdade
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Destaques
- Audiência pública na Câmara dos Deputados discute a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade.
- Proposta visa investigar violações de direitos humanos contra povos indígenas no Brasil.
- Debate abordará a necessidade de reparação integral e garantia de não repetição de crimes.
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta terça-feira (24) para debater a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV). A proposta tem como objetivo investigar violações de direitos humanos perpetradas contra os povos indígenas ao longo da história brasileira.
A audiência, que ocorrerá às 15h30 no plenário 12, atende a um pedido da deputada Sônia Guajajara (PSOL-SP). Segundo a parlamentar, a colonização, a expansão de fronteiras econômicas e políticas estatais resultaram em assassinatos, massacres, remoções forçadas, desaparecimentos, esbulho territorial e destruição cultural dos povos originários.
Investigação e Reparação
A deputada Sônia Guajajara ressaltou que, apesar do reconhecimento de parte dessas violações no relatório final da Comissão Nacional da Verdade, ainda é necessária uma investigação aprofundada especificamente sobre os crimes contra indígenas.
O objetivo é formular medidas concretas para a reparação integral e para garantir que tais violações não se repitam no futuro.
Metodologia e Memória
A iniciativa para a criação da CNIV também prevê o desenvolvimento de uma metodologia própria para a escuta das comunidades indígenas.
Essa abordagem buscará considerar as formas de organização, as cosmovisões e as diferentes maneiras como os povos indígenas produzem e transmitem sua memória coletiva, garantindo o respeito às suas particularidades culturais.
