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Câmara aprova projeto para tornar agricultura mais resiliente a eventos climáticos

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Câmara aprova projeto para tornar agricultura mais resiliente a eventos climáticos

Destaques

  • Projeto de lei aprovado na CCJ da Câmara visa atualizar diretrizes da pesquisa agrícola para enfrentar secas e enchentes.
  • A proposta determina que pesquisas considerem efeitos do clima no melhoramento genético e na criação de plantas e animais mais resistentes.
  • O texto segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação em plenário na Câmara.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que atualiza as diretrizes da pesquisa agrícola para ampliar a capacidade de enfrentamento de secas, enchentes e outras adversidades climáticas. A proposta altera a Lei da Política Agrícola e, se aprovada pelo Senado, tornará a agricultura brasileira mais resiliente a eventos extremos.

O texto aprovado determina que a pesquisa agrícola passe a considerar expressamente as adversidades climáticas nas ações que buscam o desenvolvimento de tecnologias para a produção de alimentos e a criação de plantas e animais mais adaptados e resistentes a eventos extremos. Por recomendação do relator, deputado José Medeiros (PL-MT), a CCJ aprovou a versão da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para o Projeto de Lei 3499/24, do deputado Daniel Agrobom (PSD-GO).

Foco em adaptação e resistência climática

As alterações propostas contribuem para o aperfeiçoamento da Política Agrícola e fortalecem a capacidade de adaptação da atividade agropecuária diante das adversidades climáticas. A pesquisa deverá considerar os efeitos do clima no melhoramento genético, na produção de alimentos e na criação de plantas e animais mais resistentes.

Os programas de desenvolvimento científico e tecnológico voltados à agricultura também terão como prioridade a adaptação a adversidades climáticas. O objetivo é fortalecer a competitividade e aumentar a resiliência diante de desafios ambientais.

Cooperação e atenção a pequenos produtores

A proposta incentiva a integração entre instituições de pesquisa, universidades, cooperativas, sindicatos e outras entidades para o desenvolvimento de tecnologias agrícolas inovadoras e adaptadas às diferentes realidades regionais do país. Essa colaboração visa criar soluções mais eficazes para os desafios locais.

Além disso, o projeto prevê atenção especial aos agricultores familiares e aos pequenos e médios produtores, buscando garantir que as novas tecnologias e diretrizes beneficiem também esses segmentos, que são cruciais para a segurança alimentar do país.

Próximos passos da tramitação

Como tramita em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir diretamente para o Senado Federal. No entanto, caso haja um recurso apresentado, o texto pode ser levado para votação em plenário na Câmara dos Deputados antes de seguir para a outra casa legislativa.

Para que o projeto se torne lei, ele precisará ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado. A expectativa é que as novas diretrizes fortaleçam a agricultura brasileira frente aos crescentes desafios impostos pelas mudanças climáticas.

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