Câmara aprova projeto para levar cultura e esporte a cidades pequenas
Destaques
- •Projeto aprovado na Comissão de Cultura da Câmara destina parte de doações culturais a municípios com menos de 50 mil habitantes.
- •A proposta busca corrigir distorções históricas no financiamento cultural e esportivo, incentivando a produção fora dos grandes centros.
- •O texto segue para análise nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça antes de possível votação no Senado.
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa estimular a realização de projetos culturais e esportivos em municípios com menos de 50 mil habitantes. A relatora, deputada Carol Dartora (PT-PR), apresentou um texto substitutivo que foi acolhido pelos parlamentares.
O projeto original, proposto pelo deputado Thiago de Joaldo (Republicanos-SE), estabelece que 5% dos valores doados ou patrocinados a projetos culturais com valor superior a R$ 500 mil sejam obrigatoriamente destinados a iniciativas em cidades pequenas. Para equilibrar, o texto original permitia que esses projetos captassem até 5% adicionais sobre o valor aprovado. Na área esportiva, a proposta eleva para 4% o limite de dedução do Imposto de Renda para projetos executados nesses municípios.
O que muda com o substitutivo
O substitutivo aprovado pela Comissão de Cultura mantém a essência do projeto original, mas adiciona uma ressalva importante. A inclusão dos valores dedutíveis devidos pelos patrocinadores deverá observar os limites de dedução fiscal já estabelecidos em lei. Segundo Carol Dartora, essa precisão evita interpretações equivocadas sobre uma possível ampliação automática do teto de dedução tributária.
A deputada ressaltou que a produção cultural brasileira é expressiva fora das metrópoles e precisa de mais apoio. "A proposição contribui para corrigir distorções históricas na política de financiamento cultural e cria condições mais concretas para a preservação, a valorização e a divulgação das expressões culturais do interior do país", afirmou.
Legislação e próximos passos
A proposta modifica regras da Lei Rouanet e da Lei de Incentivo ao Esporte. A relatora indicou que a atualização da legislação poderá ser feita oportunamente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto tramita em caráter conclusivo, o que significa que, se aprovado por todas as comissões, pode seguir diretamente para o Senado Federal sem precisar passar pelo Plenário da Câmara. Ele já havia sido aprovado na Comissão do Esporte e, após a aprovação na Comissão de Cultura, será analisado pela Comissão de Finanças e Tributação e, posteriormente, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado por deputados e senadores.
