Câmara aprova desconto de 30% em livros para professores e alunos de licenciatura
Destaques
- •Projeto de Lei 2412/19 prevê desconto mínimo de 30% na compra de livros, periódicos e materiais didáticos para professores e alunos de cursos de licenciatura.
- •A proposta, relatada pela deputada Carol Dartora, visa facilitar o acesso a materiais essenciais para o trabalho e desenvolvimento acadêmico.
- •O PL segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e depois para votação no Senado.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2412/19, que institui um desconto de, no mínimo, 30% na compra de livros, periódicos e materiais didáticos para professores e alunos de cursos superiores de licenciatura. A relatora da proposta, deputada Carol Dartora (PT-PR), destacou a importância desses materiais para o desenvolvimento profissional e acadêmico. O projeto, apresentado pelo deputado Pastor Eurico (PSDB-PE), exige comprovação da condição de professor ou aluno para o acesso ao benefício, por meio de carteira de trabalho, funcional ou declaração da instituição de ensino.
Próximos Passos na Câmara e Senado
O Projeto de Lei 2412/19 agora seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), em caráter conclusivo. Caso aprovado na CCJC, o texto ainda precisará ser votado pela Câmara dos Deputados e, posteriormente, pelo Senado Federal para se tornar lei.
O que diz a proposta
A proposta visa garantir que professores e estudantes de licenciatura tenham acesso facilitado a materiais de estudo e trabalho. O desconto de 30% se aplica a livros, periódicos e outros materiais didáticos, desde que sejam correlatos à área de ensino ou estudo do beneficiário.
- Desconto mínimo de 30%
- Abrangência: livros, periódicos e materiais didáticos
- Público-alvo: professores e alunos de cursos de licenciatura
- Comprovação: carteira de trabalho, carteira funcional ou declaração da instituição de ensino
