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Brasil lança Mapa do Caminho Indígena para reconhecimento de territórios

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Brasil lança Mapa do Caminho Indígena para reconhecimento de territórios

Destaques

  • Governo brasileiro anuncia criação do Mapa do Caminho dos Povos Indígenas para sistematizar o reconhecimento de territórios.
  • Iniciativa visa facilitar o acesso a financiamento climático direto para comunidades indígenas, que são protetoras das florestas.
  • O Brasil se comprometeu a demarcar e proteger 63 milhões de hectares até 2030.

O governo brasileiro anunciou a construção do Mapa do Caminho dos Povos Indígenas, uma iniciativa inspirada em roteiros para combater o desmatamento e a dependência de combustíveis fósseis. O objetivo é sistematizar o reconhecimento dos territórios indígenas e facilitar o acesso a financiamento climático direto para essas comunidades, que desempenham um papel crucial na proteção das florestas e no enfrentamento da crise climática.

A declaração foi feita pelo ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, durante sua participação no Programa Bom Dia Ministro. Ele ressaltou que, apesar de os povos indígenas serem os principais guardiões das florestas, os recursos destinados às suas ações climáticas muitas vezes não chegam à ponta.

Mecanismo financeiro Vítuke recebe aporte milionário

Como parte dos esforços para reverter esse cenário, foi lançado o mecanismo financeiro indígena Vítuke, que significa "nosso" no idioma do povo Terena. Durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, o fundo recebeu um aporte de €15 milhões (aproximadamente R$95 milhões) da Alemanha.

O valor, oficializado na COP31, foi concedido pelo Ministério da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ). Ele se soma a doações anteriores de US$10 milhões (mais de R$55 milhões) da Fundação Gordon e Betty Moore e a um planejamento de outra doação de US$4 milhões (mais de R$23 milhões) pelo Banco Mundial.

Governança indígena dos recursos

O ministro Eloy Terena explicou que, embora a articulação do mecanismo financeiro seja feita pelo governo, a governança dos recursos é integralmente indígena. Um comitê gestor, formado por integrantes de organizações representativas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), delibera sobre quais projetos receberão apoio.

"O recurso não entra no orçamento público, nem do Ministério dos Povos Indígenas, nem da Funai. Continua sendo uma doação privada e, a partir das diretrizes estabelecidas por esse comitê gestor, serão deliberados quais tipos de projetos irão ser apoiados", afirmou Terena.

Demarcação e proteção de territórios como demanda principal

A criação do Mapa do Caminho Indígena, segundo Eloy Terena, reforçará a principal demanda política dos povos indígenas: a demarcação e a proteção de seus territórios. Ele destacou que, embora 13% do território brasileiro já tenham sido demarcados, muitas comunidades ainda aguardam o reconhecimento de suas terras.

A demarcação é vista como fundamental para proteger as Terras Indígenas de pressões como desmatamento, garimpo ilegal e especulação imobiliária. O ministro relembrou o compromisso assumido pelo Brasil na COP de Belém de demarcar e proteger 63 milhões de hectares até 2030.

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