Brasil busca grau de investimento e discute responsabilidade fiscal e juros altos

O Brasil busca reconquistar o grau de investimento, selo de qualidade perdido em 2015, o que é visto como um passo fundamental para a pacificação econômica. A conquista do selo, que havia sido obtido entre 2008 e 2009 pelas agências Standard & Poor’s, Fitch e Moody’s, resultou em um crescimento expressivo do PIB em 2010 e nos anos seguintes. A perda do grau de investimento em 2015 ocorreu devido a mudanças nas condições fiscais do país.

A responsabilidade fiscal no Brasil é um conceito multifacetado, exigindo não apenas do Executivo, mas também do Congresso, da Justiça e do setor empresarial, a adoção de medidas e convicções para o equilíbrio das contas públicas. A criação de despesas permanentes, a ampliação de benefícios tributários ou a preservação de privilégios sem o devido financiamento geram confusão e custos para a sociedade, seja por meio de impostos, endividamento ou perda de serviços. As emendas parlamentares também integram essa discussão sobre a distribuição de benefícios e o pagamento de contas.

A relação entre política fiscal e juros altos

Um artigo polêmico de André Lara Resende levanta a necessidade de uma discussão mais ampla sobre a questão fiscal no Brasil, criticando a visão simplória de que o Banco Central detém controle sobre a inflação apenas pela taxa Selic. A ineficiência da política monetária, segundo o texto, não se deve apenas a choques de oferta, mas também à atuação do governo em enfraquecer o impacto da elevação dos juros. O crônico desarranjo fiscal é apontado como a face mais visível dessa contradição.

O saldo da carteira de crédito com juros livremente negociados aumentou 35,2% nos últimos quatro anos até setembro, com a taxa de juros média subindo de 39,9% para 49% ao ano. Em contrapartida, a carteira de recursos direcionados, com taxas subsidiadas pelo governo, cresceu 57,6%, com taxas de juros médias passando de 10,4% para 11,4% ao ano. A revisão desses benefícios, que atingem 44% do saldo de crédito, é considerada crucial para a redução consistente dos juros.

Próximos passos para a estabilidade econômica

O déficit nominal do setor público alcançou R$ 1,275 bilhão nos 12 meses até setembro de 2026, com despesas com juros somando R$ 1,205 trilhão. É fundamental a implementação de um plano consistente e verossímil para transformar o déficit primário de R$ 70,1 bilhões nos últimos 12 meses em superávit. A garantia de condições para juros mais baixos é vista como o ponto de virada.

A relutância do governo em alinhar políticas que não colidam com a política monetária acaba por perpetuar os juros altos, resultando em uma transferência de renda para os mais ricos, o que contraria os objetivos declarados do PT. A estabilidade da moeda depende do compromisso fiscal cívico e de um diálogo entre as esferas fiscal e monetária. A busca por atuação conjunta entre os entes incumbentes da República é um ato de pragmatismo para encontrar soluções, sem abrir mão da autonomia institucional.