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Antaq aprova prorrogação de contrato da Eldorado Celulose em Santos

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Antaq aprova prorrogação de contrato da Eldorado Celulose em Santos

Destaques

  • Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou estudo para estender contrato da Eldorado Brasil Celulose em Santos até 2091.
  • A prorrogação visa compensar a empresa por investimentos em obras não previstas no contrato original, como um viaduto e vias de acesso.
  • A decisão final sobre a compensação e a extensão do contrato depende do Ministério de Portos e Aeroportos.

A Eldorado Brasil Celulose, parte do conglomerado J&F da família Batista, obteve um avanço em seu plano de logística portuária. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou um estudo que permite a extensão do contrato de arrendamento de seu terminal no porto de Santos de 2046 para 2091. Esta decisão, que ainda depende de aprovação do Ministério de Portos e Aeroportos, visa compensar a empresa por investimentos realizados em obras que não faziam parte do escopo original do contrato.

A aprovação do estudo pela Antaq ocorreu em 12 de novembro, com um placar de três votos a dois. A proposta vencedora, apresentada pelo relator Caio Farias, considera a extensão do contrato para compensar a Eldorado pelos gastos com a construção de um viaduto e vias de acesso, totalizando R$ 139 milhões, e uma passarela para pedestres, com investimento de R$ 5 milhões. Essas obras foram reconhecidas pela agência em 2025.

Obras e Compensação

As intervenções em questão se concentram no Berço 34, uma área incorporada ao arrendamento da Eldorado em 2025. As obras incluem a substituição de pontos de amarração de navios, melhorias nas proteções de atracação e no piso do cais. Embora estas melhorias sejam uma obrigação da empresa e não dessem direito a compensação pelo primeiro aditivo, a possível prorrogação do contrato de arrendamento surge como forma de ressarcimento pelos investimentos já realizados.

A Eldorado argumenta que o terminal, inaugurado em julho de 2023 com investimentos de R$ 550 milhões e capacidade para movimentar 3 milhões de toneladas anuais, é crucial para sua logística de exportação de celulose. A extensão do contrato permitiria à empresa recuperar os gastos reconhecidos pela Antaq ao longo de mais 45 anos de operação.

Discussão e Próximos Passos

Apesar da aprovação do estudo pela Antaq, o diretor-geral da agência, Frederico Dias, defendeu cautela, sugerindo que a solução fosse baseada em projeções de longo prazo e preservasse a possibilidade de reavaliação futura com base em receitas e despesas efetivas. Ele reconheceu, no entanto, a defensabilidade da metodologia adotada.

A negociação em Santos ocorre em paralelo a outros planos de expansão da Eldorado. A empresa busca destravar uma nova linha de produção em Três Lagoas, parte de um pacote de R$ 25 bilhões anunciado em 2024, que visa adicionar 2,6 milhões de toneladas à sua capacidade anual. A decisão final sobre a prorrogação do contrato e os termos da compensação caberá ao Ministério de Portos e Aeroportos.

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