Aneel recomenda caducidade da concessão da Enel SP
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Destaques
- A Aneel pode recomendar o encerramento antecipado do contrato de concessão da Enel SP, após esgotar instrumentos regulatórios para melhorar o serviço.
- A decisão final sobre a caducidade caberá ao Ministério de Minas e Energia (MME).
- O processo é sensível devido a apagões que afetaram milhões de pessoas na capital paulista e região metropolitana desde 2023.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) discute nesta terça-feira (17) a recomendação de caducidade da concessão da Enel SP, distribuidora responsável pelo fornecimento de energia na capital paulista e em municípios da Região Metropolitana. A expectativa é que o colegiado siga o voto da relatora, que aponta o esgotamento de todos os instrumentos regulatórios para forçar a melhoria do serviço.
Se a recomendação for aprovada, a decisão final sobre o encerramento antecipado do contrato caberá ao Ministério de Minas e Energia (MME). A caducidade é uma medida extrema, aplicada quando uma concessionária descumpre obrigações contratuais e demonstra incapacidade de manter a prestação de serviços à população.
Apagões e insatisfação levaram à análise
O processo se tornou um dos mais sensíveis já analisados pela agência reguladora. Desde 2023, a atuação da Enel em São Paulo tem sido acompanhada de perto pela Aneel, autoridades locais e consumidores. Isso ocorreu após uma série de apagões de grandes proporções que deixaram milhões de pessoas sem energia por períodos prolongados.
A relatora, em seu voto acompanhado pela diretora-substituta Ludimila Lima da Silva, destacou que todos os mecanismos disponíveis para que a concessionária corrigisse as falhas no atendimento em situações de emergência foram utilizados sem sucesso.
Enel contesta e aponta melhorias
Ao longo do processo, a Enel tem contestado as conclusões da fiscalização. A concessionária argumenta que sua resposta aos eventos climáticos tem melhorado e que os indicadores de atendimento emergencial evoluíram nos últimos anos.
A empresa sustenta que os investimentos realizados têm como objetivo a modernização da rede e a melhoria da qualidade do serviço prestado aos consumidores.



