Economia & PolíticaRelevância BR: 9/10

Aneel recomenda caducidade da concessão da Enel SP

Publicado em Atualizado em

Destaques

  • A Aneel pode recomendar o encerramento antecipado do contrato de concessão da Enel SP, após esgotar instrumentos regulatórios para melhorar o serviço.
  • A decisão final sobre a caducidade caberá ao Ministério de Minas e Energia (MME).
  • O processo é sensível devido a apagões que afetaram milhões de pessoas na capital paulista e região metropolitana desde 2023.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) discute nesta terça-feira (17) a recomendação de caducidade da concessão da Enel SP, distribuidora responsável pelo fornecimento de energia na capital paulista e em municípios da Região Metropolitana. A expectativa é que o colegiado siga o voto da relatora, que aponta o esgotamento de todos os instrumentos regulatórios para forçar a melhoria do serviço.

Se a recomendação for aprovada, a decisão final sobre o encerramento antecipado do contrato caberá ao Ministério de Minas e Energia (MME). A caducidade é uma medida extrema, aplicada quando uma concessionária descumpre obrigações contratuais e demonstra incapacidade de manter a prestação de serviços à população.

Apagões e insatisfação levaram à análise

O processo se tornou um dos mais sensíveis já analisados pela agência reguladora. Desde 2023, a atuação da Enel em São Paulo tem sido acompanhada de perto pela Aneel, autoridades locais e consumidores. Isso ocorreu após uma série de apagões de grandes proporções que deixaram milhões de pessoas sem energia por períodos prolongados.

A relatora, em seu voto acompanhado pela diretora-substituta Ludimila Lima da Silva, destacou que todos os mecanismos disponíveis para que a concessionária corrigisse as falhas no atendimento em situações de emergência foram utilizados sem sucesso.

Enel contesta e aponta melhorias

Ao longo do processo, a Enel tem contestado as conclusões da fiscalização. A concessionária argumenta que sua resposta aos eventos climáticos tem melhorado e que os indicadores de atendimento emergencial evoluíram nos últimos anos.

A empresa sustenta que os investimentos realizados têm como objetivo a modernização da rede e a melhoria da qualidade do serviço prestado aos consumidores.

Mais sobre isso.

Economia & Política →
  1. Dólar atinge R$ 5,78 com incertezas fiscais e juros altos nos EUA
  2. Senado aprova ajuste fiscal com impacto de até R$ 60 bilhões em 2027
  3. Mercado eleva projeção de inflação e juros para 2027 e reduz expectativa de PIB
  4. Empregadores domésticos: atenção aos prazos do 13º salário e eSocial
  5. Receita Federal: Perdão de dívidas do MEI será automático a partir de 2027
  6. UE libera mais 1,71 bilhão de euros em ajuda militar e sanções contra Rússia

Receba as Melhores Notícias

Assine nossa newsletter e receba diariamente as notícias mais relevantes, sem viés político.

Edição matinal diária às 07:00 • 7 minutos de leitura • Gratuita.

Notícias Relacionadas