O que é Caducidade?
Caducidade é a perda de validade de um contrato, lei ou direito devido ao fim de um prazo ou ao descumprimento de obrigações legais. O conceito costuma aparecer nas notícias quando o poder público encerra concessões de serviços essenciais por falhas graves ou quando medidas provisórias perdem o efeito sem votação.
Atualizado em
