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Yanomamis: Senadores defendem mais recursos para políticas públicas

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Yanomamis: Senadores defendem mais recursos para políticas públicas

Destaques

  • Senadores e representantes de órgãos indígenas debateram a destinação de recursos para políticas públicas voltadas aos povos Yanomamis.
  • Ações emergenciais na Terra Indígena Yanomami precisam se tornar permanentes, com foco em combate ao garimpo, proteção territorial e saúde.
  • Acompanhamento da aprovação de emendas parlamentares e da execução orçamentária para garantir o financiamento de longo prazo.

Debatedores defenderam o reforço do financiamento de políticas públicas para os povos indígenas ianomâmis em audiência pública promovida pela Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami. O objetivo foi discutir a destinação de recursos da Lei Orçamentária Anual (LOA) para ações na comunidade, que ainda enfrentam caráter emergencial.

A presidente da subcomissão, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), destacou a necessidade de manter recursos para evitar a interrupção de iniciativas da Funai e da Sesai. Ela pretende articular a aprovação de emendas da Comissão de Direitos Humanos (CDH) ao Orçamento da União para financiar ações na região, como o combate ao garimpo ilegal e a proteção territorial.

Ações permanentes e financiamento

A presidenta da Funai, Lúcia Alberta Baré, informou que a fundação trabalha para transformar medidas emergenciais em ações permanentes, com planejamento de longo prazo e participação de diversos órgãos federais. Ela defendeu a captação de recursos adicionais por meio de emendas parlamentares para garantir a continuidade e efetividade das ações.

O secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Marcos Kaingang, apontou que a pasta sofreu contingenciamento de recursos em 2026 e que os valores disponíveis são insuficientes. Ele sugeriu a destinação de emendas parlamentares específicas para a Funai e o MPI, além de recursos próprios da comissão para políticas indígenas, visando maior previsibilidade no financiamento.

Orçamento e avanços na saúde

A secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai), Maria Lucilene Martins Santos, informou que a proposta de LOA de 2027 prevê R$ 409,8 milhões para ações de saúde na Terra Indígena Yanomami. Esses recursos serão destinados a custeio de contratos, medicamentos, insumos, ampliação da força de trabalho e manutenção de unidades de atendimento.

O orçamento da saúde indígena no território aumentou significativamente, passando de R$ 99 milhões em 2022 para R$ 220 milhões em 2023, ano da emergência sanitária. Em 2026, a execução orçamentária atingiu R$ 335,2 milhões. A secretária ressaltou que, desde 2024, a Sesai tem priorizado medidas estruturantes, como a ampliação de equipes de saúde e o fortalecimento da gestão local, o que contribuiu para a redução de mortes por malária em 2026.

Transparência e acompanhamento

O consultor legislativo do Senado, Eduardo Andres Ferreira Rodriguez, apontou dificuldades em identificar o volume exato de recursos destinados à Terra Indígena Yanomami nas bases de dados orçamentários. Ele sugeriu que a CDH proponha uma emenda à LOA de 2027 com destinação específica para os ianomâmis, identificando a terra indígena no subtítulo da emenda.

Rodriguez também alertou para os cortes orçamentários que podem reduzir os valores previstos e ressaltou que a aprovação de emendas não garante a aplicação dos recursos. Defendeu maior transparência para permitir o acompanhamento dos valores destinados e efetivamente executados nas ações voltadas aos ianomâmis, garantindo que as ações se tornem efetivas e de longo prazo.

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