Votos brancos e nulos: entenda o que são e como afetam eleições

No Brasil, o comparecimento às urnas é obrigatório, mas o eleitor possui a liberdade de não escolher um candidato específico. Para isso, existem o voto em branco e o voto nulo, que, embora distintos na forma de registro, possuem o mesmo efeito na apuração: são desconsiderados na contagem de votos válidos e não são direcionados a nenhum candidato ou partido. A diferença prática está na forma de registrar a opção na urna eletrônica.

O voto em branco é registrado ao apertar a tecla "branco" e confirmar. Antes da Lei n.º 9.504, de 1997, ele era interpretado como uma sinalização de conformidade com qualquer candidato vencedor. Já o voto nulo ocorre quando o eleitor digita um número inexistente e confirma. Historicamente, o voto nulo é visto como um protesto contra candidatos ou a classe política, com casos curiosos como o do rinoceronte Cacareco em 1959 e o macaco Tião em 1988, cujos votos foram considerados nulos.

O voto de legenda

Diferente do voto em branco e nulo, o voto de legenda é considerado válido e é utilizado exclusivamente para a eleição de vereadores e deputados. Ao digitar apenas os dois primeiros números do partido e confirmar, o eleitor contribui para a soma de votos da agremiação na disputa proporcional. Esse tipo de voto fortalece o partido na busca por mais cadeiras, que são distribuídas com base no quociente eleitoral.

Nas eleições de 2026, os votos de legenda para deputado federal, estadual e distrital representaram 4,73% dos votos válidos, o menor índice desde 1998. Na disputa presidencial, os votos em brancos somaram 1,84% e os nulos, 2,93%, valores semelhantes aos de 2022.

Como brancos e nulos afetam as eleições?

Embora não invalidem uma eleição, votos brancos e nulos podem influenciar o resultado de forma indireta. Eles diminuem o número total de votos válidos, o que pode facilitar para o candidato mais votado atingir a maioria absoluta (50%+1) necessária para a eleição, especialmente em pleitos de dois turnos. A legislação brasileira determina que as eleições são decididas pelos votos em candidatos elegíveis, de modo que mesmo uma maioria de votos brancos ou nulos não anula o processo eleitoral.

O que diz a pesquisa

Um estudo publicado na Revista Controle - Doutrina e Artigos em 2022 analisou o comportamento do voto inválido (branco e nulo) nas eleições presidenciais brasileiras entre 2002 e 2018. A pesquisa buscou verificar se a correlação negativa significativa entre voto inválido e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos estados, observada em períodos anteriores, se manteve. A análise concluiu que, nos últimos vinte anos, a correlação entre IDH e votos inválidos tornou-se estatisticamente insignificante.