TSE exige explicações de Meta e X sobre algoritmos e IA em campanhas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que as plataformas Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp) e X (antigo Twitter) apresentem, em 24 horas, esclarecimentos detalhados sobre o funcionamento de seus algoritmos e ferramentas de inteligência artificial (IA). A decisão, tomada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, visa investigar possíveis vieses na distribuição de conteúdos políticos, anúncios eleitorais e na remoção de publicações durante o período eleitoral.

A ação foi movida pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que alega suspeitas de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social, com possível favorecimento ao candidato do PL, Flávio Bolsonaro. Segundo a campanha petista, conteúdos favoráveis a Lula tiveram o alcance reduzido, enquanto publicações relacionadas ao adversário teriam recebido tratamento mais favorável. Questionamentos também foram feitos sobre diferenças na distribuição de anúncios pagos, traduções automáticas e resultados de buscas por GIFs e hashtags.

O que diz a campanha de Lula

A coligação petista sustenta que a redução do alcance de conteúdos pró-Lula e o favorecimento a publicações de Flávio Bolsonaro indicam um desequilíbrio na plataforma. Um dos episódios citados foi a retirada temporária de um vídeo do projeto jornalístico Revelando, com críticas à trajetória política de Flávio Bolsonaro, do Instagram. A Meta justificou a restrição com base nas regras eleitorais para conteúdos produzidos ou alterados por IA, mas os responsáveis pelo projeto contestaram, afirmando que o material não utilizava a tecnologia para manipulação.

A campanha de Lula também questionou o funcionamento do Grok, ferramenta de IA do X, que teria apresentado respostas diferentes a solicitações semelhantes sobre os candidatos e permitido a geração de conteúdos políticos sem pedidos específicos dos usuários.

Respostas das plataformas e casos específicos

A Meta negou interferência nas eleições, atribuindo os problemas identificados a falhas técnicas que teriam atingido outras contas. A empresa declarou que, para cumprir as regras do TSE, não recomenda publicações orgânicas de candidatos brasileiros a usuários que não os seguem durante a campanha eleitoral, e que o alcance a não seguidores depende de compartilhamentos. O Instagram afirmou que não classifica nem distribui conteúdo com base em posicionamentos políticos.

Um caso que gerou repercussão foi um vídeo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) com depoimentos de nordestinos críticos ao governo Lula, que ultrapassou 160 milhões de visualizações no Instagram, mesmo com o áudio removido. A Meta informou que o som foi retirado após uma solicitação relacionada a direitos autorais, embora o deputado tenha sugerido que o artista Rubel teria acionado a Sony para retirar o áudio. A repercussão levou a expressão “Não calem os nordestinos” aos assuntos mais comentados no X.

Próximos passos e multas

O descumprimento injustificado da determinação do TSE poderá resultar em multa diária de R$ 500 mil para cada empresa. A decisão do tribunal busca garantir a lisura do processo eleitoral, investigando o papel das plataformas digitais e suas ferramentas de IA na formação da opinião pública e na disseminação de informações políticas.