TSE: Presidente é contra suspender canais de WhatsApp antes da eleição

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, declarou nesta quarta-feira (21) que é contrário à alteração das regras eleitorais às vésperas da votação do segundo turno, marcado para domingo (25). A manifestação ocorreu após a divulgação de uma minuta que propunha suspender canais políticos de WhatsApp com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores ao pleito.

A proposta, atribuída ao vice-presidente da Corte, André Mendonça, visava equiparar esses canais a conteúdos impulsionados, sujeitos a restrições específicas no período eleitoral. A suspensão teria início 48 horas antes da votação e se estenderia até 24 horas após o encerramento das urnas. A justificativa apresentada na minuta era o risco de circulação de conteúdos irregulares nos últimos dias de campanha, quando haveria pouco tempo para a Justiça Eleitoral analisar denúncias.

Canais de grande alcance seriam afetados

A restrição alcançaria canais dedicados à divulgação de conteúdos políticos, independentemente de serem públicos ou acessíveis apenas por convite. A minuta sugeria que esses canais fossem tratados como conteúdos impulsionados, que já possuem regras mais rígidas no período eleitoral.

A proposta, se aprovada, atingiria diretamente ferramentas de mobilização digital de grande alcance utilizadas nas campanhas presidenciais. Entre elas, o canal “Exército do Lula”, com mais de 7 milhões de inscritos, e o “Tropa do Flávio”, ligado à candidatura de Flávio Bolsonaro, com cerca de 2 milhões.

TSE não levará minuta a votação

O presidente Kassio Nunes Marques afirmou que o assunto não será levado a votação e que não pretende convocar uma reunião para analisar a proposta. Com isso, as ferramentas de mobilização digital das campanhas presidenciais continuam funcionando sob as normas eleitorais vigentes.

A discussão sobre a minuta ocorre em um contexto de disputa no TSE sobre o funcionamento de canais de campanha. O canal “Exército do Lula” chegou a ser suspenso por determinação de Nunes Marques após questionamentos da campanha de Flávio Bolsonaro, mas foi posteriormente liberado.

Caso a regra fosse adotada, a restrição começaria na sexta-feira (23), dois dias antes do segundo turno presidencial. No entanto, a decisão do presidente do TSE impede a análise e votação da proposta.