TSE dá 24h para Meta comprovar isonomia em campanhas eleitorais
Destaques
- •Meta precisa provar que cumpriu decisões do TSE sobre igualdade na distribuição de conteúdo político e anúncios.
- •Multa diária para a Meta pode subir de R$ 500 mil para R$ 1 milhão em caso de descumprimento.
- •Acompanhar se a Meta apresentará os relatórios solicitados e se as campanhas de Lula e Bolsonaro terão tratamento igualitário.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu um prazo de 24 horas para a Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, comprovar que adotou medidas para garantir a isonomia entre as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro no segundo turno das eleições. A decisão, do ministro Marco Aurélio Bellizze, visa assegurar que a distribuição de conteúdos políticos e a veiculação de anúncios ocorram de forma equilibrada.
Tanto a campanha de Lula quanto a de Bolsonaro acionaram a Justiça Eleitoral contra a Meta, alegando que seus conteúdos têm sido prejudicados nas plataformas. O ministro ressaltou que os prazos fixados pelo TSE já expiraram e que a empresa não pode estabelecer prazos próprios.
Em caso de descumprimento, a multa diária para a Meta foi elevada de R$ 500 mil para R$ 1 milhão. A empresa também deve apresentar relatórios detalhados sobre os anúncios políticos em português, diferenciando claramente as ações tomadas por determinação judicial das iniciativas próprias. A Meta AI também deve garantir a aplicação dos mesmos critérios de geração de imagens para ambas as campanhas.
