TSE abre investigação contra chapa Lula-Alckmin por abuso de poder

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu uma investigação contra a chapa de Lula e Geraldo Alckmin por suposto abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2026. A ação foi acatada a partir de um pedido do Partido Novo, que alega que o governo federal utilizou 35 medidas com possível finalidade eleitoreira para favorecer a reeleição de Lula. O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, considerou que a petição cumpre os requisitos necessários para a abertura da investigação e determinou a notificação dos investigados para que apresentem defesa em cinco dias. A investigação abarca Lula pela edição dos atos do governo e Alckmin, que teria participado de eventos de anúncio de parte das medidas. O Partido Novo estima em R$ 73 bilhões o custo fiscal das 35 medidas anunciadas até 16 de outubro de 2026, além da abertura de 13 créditos extraordinários que somam R$ 99,7 bilhões. Entre as medidas citadas na ação estão o reajuste do Bolsa Família e a ampliação do subsídio aos combustíveis. O partido também questiona o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói em homenagem a Lula, alegando uso de verbas públicas. O TSE julgará outras 28 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) relacionadas a Lula e ao senador Flávio Bolsonaro.

Medidas governamentais sob escrutínio

O Partido Novo listou 35 medidas anunciadas pelo governo Lula (PT) como possíveis atos de abuso de poder político e econômico. Dentre elas, 12 foram divulgadas durante o período eleitoral. O partido argumenta que tais ações tiveram o objetivo de criar ou ampliar benefícios à população com finalidade eleitoreira. O custo fiscal estimado para essas 35 medidas chega a R$ 73 bilhões até 16 de outubro de 2026. Além disso, foram abertos 13 créditos extraordinários, totalizando R$ 99,7 bilhões.

O que diz a ação do Partido Novo

A ação protocolada pelo Partido Novo cita especificamente o reajuste do Bolsa Família e a ampliação do subsídio aos combustíveis no segundo semestre de 2026 como exemplos de medidas com viés eleitoreiro. O partido também questiona o uso de recursos públicos no desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou Lula no carnaval de 2026, alegando que a escola recebeu verbas públicas para realizar o que o partido considera propaganda eleitoral. O Partido Novo pede a cassação da chapa e a inelegibilidade de Lula e Alckmin por oito anos.

Próximos passos

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, considerou que a petição do Partido Novo atende aos requisitos legais para a abertura da ação. Ele determinou a notificação de Lula e Alckmin para que apresentem suas defesas em um prazo de cinco dias. O TSE ainda analisará outras 28 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que envolvem o presidente Lula e o senador Flávio Bolsonaro.