Trump aceita derrota no Congresso e promete usar veto contra democratas

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aceitou o resultado das eleições de meio de mandato realizadas na terça-feira (3), nas quais os republicanos perderam o controle do Congresso para os democratas. Apesar de reconhecer a vitória dos adversários, Trump sinalizou que pretende usar o poder de veto como principal instrumento para confrontar a nova maioria democrata.

Em declarações ao jornal The New York Times e à Fox News, Trump afirmou que está "absolutamente disposto a aceitar esses resultados" e parabenizou os democratas pelo "bom trabalho". Ele rejeitou a leitura de que a derrota republicana represente um baque pessoal, atribuindo os resultados a candidatos específicos e ao aumento do preço da gasolina. "Vou me tornar um comentarista político, bom e ruim, sobre as razões que esses candidatos ganharam e perderam!", disse.

O poder de veto presidencial nos EUA

A Constituição dos Estados Unidos confere ao presidente a prerrogativa de sancionar ou vetar projetos aprovados pelas duas Casas do Congresso. O processo estabelece que o presidente tem 10 dias, excluindo domingos, para tomar uma decisão. Nos EUA, o veto se aplica ao texto integral do projeto, pois a Suprema Corte derrubou em 1998 a possibilidade de vetos parciais.

Caso o presidente não se manifeste dentro do prazo, o projeto se torna lei automaticamente, a menos que o Congresso entre em recesso nesse período, o que esvaziaria a proposta. Para derrubar um veto presidencial, é necessária uma maioria qualificada de dois terços em cada Casa do Congresso, o que equivale a 290 deputados e 67 senadores.

Historicamente, a derrubada de vetos presidenciais é rara. Durante todo o primeiro mandato de Trump, o Congresso derrubou apenas um veto, o do orçamento de defesa em janeiro de 2021, quando ele já estava de saída da Casa Branca.

Impacto da nova maioria democrata

Com a conquista da maioria na Câmara e no Senado, os democratas terão amplos poderes a partir de janeiro. Eles passarão a comandar as Comissões do Congresso, o que lhes permitirá investigar o governo e barrar projetos de interesse republicano. Além disso, o Senado poderá rejeitar indicações de Trump para novos membros do governo e juízes da Suprema Corte.

Apesar de Trump ter escolhido a dedo alguns candidatos republicanos ao Senado, como os da Carolina do Sul, Carolina do Norte, Texas e Michigan, que acabaram perdendo, a nova configuração do Congresso expõe os limites de seu poder político.

Comparativo com o sistema brasileiro

No Brasil, o processo de veto presidencial difere em alguns aspectos. O presidente tem 15 dias úteis para vetar projetos do Congresso, podendo fazê-lo integralmente ou parcialmente, por inconstitucionalidade ou contrariedade ao interesse público. A derrubada do veto, por sua vez, é votada em sessão conjunta do Congresso Nacional e exige maioria absoluta.

Apesar de Trump ter sinalizado sua intenção de usar o veto, as novas prerrogativas dos democratas no Congresso, como o controle das Comissões e a capacidade de rejeitar indicações, representam um desafio significativo para a agenda republicana nos próximos anos.