Transporte Grátis nas Eleições: TSE Cobra Providências de Tribunais Regionais
Destaques
- •Ministro Kassio Nunes Marques exige transporte público gratuito no dia da eleição.
- •Tribunais Regionais Eleitorais devem garantir itinerários, modalidades e horários.
- •Descumprimento pode levar a ações do Ministério Público e Defensoria Pública.
A Justiça Eleitoral não quer nenhum perrengue no dia da votação! O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, mandou um recado direto para os presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais: garantam o transporte público gratuito no próximo domingo, 4 de outubro.
A ideia é que os TREs verifiquem com prefeituras e governos estaduais os detalhes do serviço, como itinerários e horários, que deveriam ter sido informados até 15 de agosto. A regra é clara: o transporte coletivo urbano e intermunicipal tem que funcionar com frequência de dia útil.
E se não cumprir?
A coisa aperta! Qualquer redução ou interrupção fora do combinado será encaminhada para o Ministério Público Eleitoral e a Defensoria Pública da União. Além disso, os TREs terão que divulgar todas essas informações de transporte em seus portais para facilitar a vida do eleitor. São mais de 158,7 milhões de brasileiros indo às urnas! 🗳️
