STF: Fachin pode decidir sobre prorrogação de inquérito contra Lulinha

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deve analisar um pedido da Polícia Federal (PF) para prorrogar o inquérito que investiga Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conhecido como Lulinha, por suposto tráfico de influência no governo federal. A informação foi divulgada pelo analista de Política da CNN, Teo Cury.

A solicitação da PF foi inicialmente enviada ao ministro André Mendonça, mas acabou sendo redirecionada ao gabinete de Fachin. A razão para essa mudança é uma indefinição sobre a relatoria de casos que envolvem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Banco Master, que também estão sob análise no STF.

Redistribuição de casos no STF

A situação atual se insere em um contexto de crise institucional dentro do STF. Em setembro, o ministro Edson Fachin retirou a relatoria do inquérito das fake news do ministro Alexandre de Moraes. No caso de André Mendonça, embora não tenha havido uma retirada formal de relatoria, os autos de processos como os do Banco Master e do INSS foram enviados ao gabinete de Fachin.

Essa movimentação, ocorrida por volta do dia 12 de setembro, foi interpretada como uma tentativa de apaziguar os ânimos na Corte e contornar a crise interna. No entanto, Fachin não assumiu formalmente a relatoria desses casos, que seguem sendo de responsabilidade de André Mendonça, segundo explicou Teo Cury.

Expectativa sobre a decisão de Fachin

A análise do pedido de prorrogação do inquérito contra Lulinha por Fachin depende de uma definição sobre quem ficará com a relatoria dos casos. Há uma expectativa sobre se o presidente do STF tomará a decisão nesta semana ou se os processos retornarão a André Mendonça na semana seguinte.

Teo Cury destacou que, durante o período eleitoral, houve uma redução nas decisões de um ministro contrariando o outro, em meio às tentativas de Fachin de acalmar os ânimos na Suprema Corte. Os processos relacionados ao INSS e ao Banco Master também tiveram uma diminuição na atividade decisória.

A expectativa agora é pela definição de Fachin sobre o inquérito que apura tráfico de influência envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e os desdobramentos que essa decisão trará para a investigação.