Banco Central estuda limitar crédito sem garantia para conter endividamento

O Banco Central do Brasil (BC) estuda um conjunto de medidas para frear o crescente endividamento das famílias brasileiras. A principal proposta em análise é a limitação da concessão de crédito sem garantia, como cartões de crédito e empréstimos pessoais, com base na renda do cliente. O objetivo é tornar a oferta de crédito mais rigorosa e responsável, refletindo a preocupação das autoridades com os altos índices de inadimplência no país.

As informações, divulgadas pela Reuters, indicam que as propostas também visam aumentar a responsabilização dos bancos e promover maior transparência na oferta de produtos financeiros. O BC já havia sinalizado a intenção de endurecer as regras para crédito sem garantia, e agora detalha os estudos que podem levar a mudanças significativas no mercado de crédito nacional.

Endividamento em patamar recorde

O endividamento das famílias brasileiras atingiu 49,9% da renda acumulada em 12 meses em julho, um patamar historicamente elevado, segundo dados do próprio BC. Paralelamente, a Serasa registrou um número recorde de 83,9 milhões de consumidores inadimplentes. Esse cenário de alta dívida tem sido um ponto de atenção para o governo e para o setor financeiro.

A expansão dos serviços bancários digitais nos últimos anos facilitou o acesso ao crédito e reduziu custos. Contudo, a rapidez na aprovação e liberação de empréstimos também levantou preocupações sobre os critérios utilizados pelas instituições financeiras para conceder crédito, levando o BC a intervir.

Propostas inspiradas em Cingapura

Uma das propostas em estudo prevê que os bancos realizem uma avaliação mais criteriosa da situação financeira e do perfil do cliente antes de aprovar qualquer crédito. Estão sendo consideradas regras para que as informações sobre custos e condições da operação sejam apresentadas de forma mais clara ao consumidor antes da contratação. O BC também analisa modelos adotados em outros países, com destaque para Cingapura, cujo sistema é visto como referência.

Em Cingapura, o limite de crédito sem garantia, incluindo cartões, é limitado a dois meses de salário para rendas anuais de até US$ 30 mil. Para rendas entre US$ 30 mil e US$ 120 mil, o limite sobe para quatro meses de salário. Acima desse patamar, a restrição não se aplica. O país asiático também utiliza critérios de renda ou patrimônio para a concessão de cartões de crédito.

Princípios de capacidade e adequação

As medidas em estudo pelo Banco Central brasileiro levam em conta dois princípios fundamentais do mercado financeiro: capacidade de pagamento (affordability) e adequação do crédito ao perfil do cliente (suitability). Na prática, isso significa que os bancos terão que verificar se o cliente tem condições de arcar com as parcelas sem comprometer excessivamente sua renda e se o crédito oferecido é realmente apropriado às suas necessidades e perfil.

As novas regras devem ser implementadas e anunciadas gradualmente. Um eventual aumento das exigências de capital para os bancos não deve fazer parte da primeira etapa dessas medidas. O Banco Central informou que não comentaria o assunto no momento.