STF exige informações sobre ataques a indígenas no MS em 5 dias

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (3) que os órgãos responsáveis pela segurança pública e proteção às comunidades tradicionais forneçam mais informações sobre os ataques a comunidades indígenas denunciados após as eleições de 2026. A decisão atende a um número elevado de denúncias registradas desde o dia 25.

Atualmente, o governo federal investiga 189 denúncias de violência, ameaças e intimidações contra povos indígenas no Mato Grosso do Sul, que teriam ocorrido durante e após o período eleitoral. Entre os casos sob apuração pelo MPF (Ministério Público Federal) está a suspeita de envenenamento da água consumida pelos moradores de Tacuru (MS).

Comitiva para apuração in loco

Para apurar as circunstâncias das denúncias, Gilmar Mendes determinou que uma comitiva composta pelos ministérios dos Direitos Humanos, dos Povos Indígenas e da Justiça e Segurança Pública compareça aos locais afetados.

"Assim, entendo necessário que os órgãos públicos envolvidos apresentem informações oficiais sobre as apurações realizadas e providências que estão sendo adotadas para prevenir e cessar os atos de violência e ameaças no referido Estado", afirmou o magistrado em sua decisão.

Prazo para informações e detalhamento

Diante da gravidade das denúncias, o ministro estabeleceu um prazo de cinco dias para que diversas entidades apresentem informações detalhadas. Devem se manifestar o governo de Mato Grosso do Sul, a AGU (Advocacia-Geral da União), o Ministério dos Povos Indígenas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério dos Direitos Humanos, a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul.

A APIB (Articulação dos Povos Indígenas) também recebeu o mesmo prazo de cinco dias para informar ao Supremo quais foram as comunidades afetadas, quem foram as pessoas atingidas e um detalhamento dos ocorridos.