Sparta propõe tributar rendas isentas de IR apenas para alta renda

A gestora de investimentos Sparta propôs uma alternativa à possível tributação de investimentos isentos de Imposto de Renda (IR), como LCI, LCA e debêntures incentivadas. Em vez de um Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que atingiria todos os investidores, a Sparta sugere que os rendimentos atualmente isentos sejam incluídos no cálculo do Imposto de Renda Mínimo (IRPFM) para pessoas físicas de alta renda. A proposta visa concentrar a cobrança sobre investidores com rendimentos anuais acima de R$ 600 mil, que já estão sujeitos a uma alíquota efetiva mínima de 10%.

Alternativa à tributação de isentos

A gestora argumenta que a inclusão desses rendimentos no IRPFM não oneraria a maior parte dos investidores, preservando o financiamento de setores como infraestrutura, agronegócio e imobiliário. O IRPFM, em vigor desde 2026, exige uma alíquota mínima de tributação sobre a renda total de contribuintes de alta renda. Atualmente, rendimentos de LCI, LCA, CRI, CRA, debêntures incentivadas e fundos imobiliários ficam fora desse cálculo.

A discussão sobre a tributação desses ativos ganhou força após rumores de que a equipe econômica estudava a cobrança de IOF, que poderia ser alterada por decreto. No entanto, o secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, negou a informação, embora tenha reconhecido que a rediscussão desses títulos é inevitável.

Mercado de crédito privado sob pressão

A Sparta também avalia que o mercado de crédito privado brasileiro continua em um cenário de spreads baixos e preços caros. A perspectiva de juros elevados por mais tempo, com a taxa Selic em patamares altos, pressiona o caixa das empresas, especialmente as mais endividadas, aumentando os riscos para títulos corporativos.

Apesar do aumento do risco, o prêmio para os investidores permanece baixo, configurando uma relação risco-retorno desfavorável. Os spreads das debêntures, que chegaram a abrir em setembro, voltaram a se comprimir, retornando a níveis próximos aos observados antes da correção. A gestora não vê no movimento o início de uma recuperação, com fundos de infraestrutura registrando saídas líquidas significativas e pedidos de resgate acelerando após as eleições.

Próximos passos e estratégia

A gestora ressalta que a discussão sobre a tributação de ativos incentivados deve permanecer na pauta devido às pressões fiscais, mas considera menor a probabilidade de mudanças imediatas após o desmentido oficial sobre o IOF.

Diante do cenário, a estratégia da Sparta foca em manter liquidez e flexibilidade nas carteiras para aproveitar eventuais oportunidades de mercado. A casa também vê pouco espaço para piora relevante dos spreads, devido ao aumento de pedidos de resgate, fechamento de spreads e menor probabilidade de mudanças tributárias imediatas.