Setor de minerais críticos discute gargalos e caminhos para o desenvolvimento no Brasil

Apesar da sanção da lei sobre Minerais Críticos em setembro, que representou um avanço para o setor, autoridades e especialistas apontam que o desenvolvimento mineral no Brasil ainda enfrenta diversos gargalos. Em painel realizado durante o evento Eloos, em Minas Gerais, figuras como Zé Silva, Vilmar Simões, Paulo Guerra e Marisa Cesar discutiram os principais obstáculos e as soluções para impulsionar o setor.

Paulo Guerra, diretor de Programas da Fundação Dom Cabral, destacou a importância da articulação para o avanço em tecnologia e o desenvolvimento mineral. Ele ressaltou a necessidade de integração entre setores e de parcerias público-privadas, citando a Embraer como um exemplo de sucesso em um país subdesenvolvido. A articulação, segundo ele, é fundamental para que o Brasil possa competir globalmente.

Gargalos no conhecimento e financiamento

Vilmar Simões, diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM), apontou a dificuldade em conhecer o subsolo brasileiro, um país continental. A limitação tecnológica, humana e financeira dificulta o mapeamento, que varia entre 28% e 43% de conhecimento, dependendo da província. O plano da SGB é aumentar esse conhecimento em até 100% em áreas já mapeadas nos próximos quatro anos.

O acesso a capital com custo competitivo é outro entrave significativo, conforme apontou André Maciel Machado, diretor técnico e de Desenvolvimento do Negócio da Itaminas. A mineração exige investimentos intensivos e contínuos, e taxas de juros elevadas, entre 15% e 20%, comprometem a viabilidade de novos projetos, exigindo retornos líquidos superiores a 20% para justificar os aportes, segundo Guilherme Lobato, CEO do Grupo Avante.

Incentivos fiscais e agregação de valor

Marisa Cesar, diretora de Assuntos Corporativos e Sustentabilidade da PLS Brasil e presidente do Conselho da AMC (Associação de Minerais Críticos), defendeu o incentivo fiscal como crucial para o desenvolvimento do refino de minerais críticos no país, prática comum em nações mais avançadas. Ela também enfatizou a importância de contribuir com o governo, independentemente de sua orientação política.

O deputado Zé Silva, autor da lei sancionada, corroborou a necessidade de abertura internacional, comparando-a à Constituição de 1988. Ele ressaltou que a lei foi baseada em estudo científico, e não em demandas de redes sociais, visando evitar o isolamento do país.

Marco Antônio Lage, presidente da AMIG (Associação Brasileira dos Municípios Mineradores), destacou que os desafios afetam diretamente os municípios mineradores, que precisam se planejar para um novo ciclo e diversificar suas economias. Ele defendeu investimentos em tecnologia para que os territórios produtores participem das etapas de maior valor agregado da cadeia mineral, criticando a concentração chinesa na tecnologia de terras raras.

Estratégias estaduais e próximos passos

Frederico Amaral, secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, informou que o estado tem direcionado recursos para pesquisa e inovação, buscando previsibilidade em licenças ambientais e processos de abertura de empresas. O governo estadual também apoia a formação de mão de obra e oferece linhas de crédito, com o objetivo de tornar as empresas mineiras mais competitivas.

O evento Eloos, uma parceria da Itatiaia com a CNN, reuniu poder público, setor mineral e especialistas para discutir o futuro da mineração no Brasil, com foco em minerais críticos e o papel de Minas Gerais. O encontro, que abordou a transformação do minério em produto de alto valor, pode ser assistido pelo YouTube.