Senador defende crédito para pequenos produtores e autônomos na Amazônia

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu nesta segunda-feira (9) a ampliação do acesso ao crédito para agricultores familiares, pequenos produtores e trabalhadores autônomos na região amazônica. Em pronunciamento no Plenário do Senado, ele criticou a concentração dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) em grandes empresas e solicitou mudanças na atuação do Banco da Amazônia para facilitar a concessão de empréstimos a pequenos empreendedores.

Moura argumentou que o banco deve direcionar os recursos para quem mais precisa, como o mecânico, a costureira ou a manicure, que buscam expandir seus negócios. Ele também defendeu o fortalecimento do microcrédito produtivo solidário, com a participação de cooperativas e agências de desenvolvimento, para atender pessoas que não têm acesso ao sistema bancário tradicional.

Fortalecimento de órgãos e incentivos fiscais

O senador também abordou a necessidade de recuperar a capacidade de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Ele propôs a revisão dos incentivos fiscais concedidos às Áreas de Livre Comércio, com o objetivo de ampliar a atratividade dessas regiões, especialmente a de Guajará-Mirim (RO).

Adicionalmente, Confúcio Moura pediu agilidade ao Ibama na análise da licença ambiental para a construção da ponte binacional que ligará Guajará-Mirim à Bolívia. A obra é vista como estratégica para o desenvolvimento da região.

Regularização de terras e crédito fundiário

Outro ponto defendido pelo parlamentar foi a regularização de terras na Amazônia. Segundo ele, a falta de documentação das propriedades contribui para conflitos e mortes na região. Para combater essa situação, ele propôs o fortalecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com a participação dos governos estaduais e municipais.

Como alternativa para viabilizar novos assentamentos em áreas com infraestrutura de transporte e acesso a serviços públicos, Confúcio Moura apontou o crédito fundiário. A medida visa garantir segurança jurídica e promover o desenvolvimento sustentável.