Conasa é única a apresentar proposta para leilão da Rota Arco Norte
Destaques
- •Conasa Infraestrutura apresentou a única proposta para o leilão da Rota Arco Norte (BRs-163/230/MT/PA).
- •O contrato revisto prevê R$ 15,4 bilhões em investimentos e despesas operacionais por 20 anos, incluindo duplicações e melhorias em acessos portuários.
- •O leilão, que visa a venda de 100% das ações da Via Brasil BR-163, ocorrerá em 12 de novembro na B3 e definirá o maior desconto na tarifa de pedágio.
A Conasa Infraestrutura, atual controladora da Via Brasil BR-163, foi a única empresa a apresentar uma proposta para o leilão da Rota Arco Norte (BRs-163/230/MT/PA). A disputa, que visa a otimização do contrato de concessão, está marcada para a próxima quinta-feira, 12 de novembro, na sede da B3, em São Paulo.
O contrato revisto prevê um montante de aproximadamente R$ 15,4 bilhões em investimentos e despesas operacionais ao longo de 20 anos, conforme divulgado pelo Ministério dos Transportes. A complexidade do projeto reside na combinação da revisão do contrato existente com a oferta de venda do controle da concessionária, buscando adequar as obrigações da empresa a um fluxo de caminhões superior ao previsto na modelagem original.
O que é a Rota Arco Norte e sua importância
Com 1.010 quilômetros de extensão, o trecho da Rota Arco Norte liga Sinop (MT) a Itaituba (PA). Ele representa um dos principais corredores para o escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste e do Norte do Brasil, utilizando os terminais portuários do Arco Norte, localizados no Rio Tapajós.
Ao contrário de uma concessão tradicional, este processo não envolve uma nova licitação da rodovia, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O leilão tem como objeto a venda de 100% das ações da Via Brasil BR-163, sociedade de propósito específico (SPE) responsável pela concessão e integralmente controlada pela Conasa.
Revisão do contrato e novos investimentos
A solução para a rodovia foi construída em um processo de consenso acompanhado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O contrato original, assinado em 2022, possuía caráter de transição e considerava a entrada em operação da Ferrogrão ainda nesta década, o que reduziria significativamente o transporte de cargas na região. No entanto, o adiamento da ferrovia manteve o transporte concentrado na rodovia, exigindo a revisão dos investimentos e obrigações da concessionária.
A revisão do contrato acrescentou 15 anos ao prazo original da concessão para viabilizar as obras e os investimentos planejados. O projeto detalha a previsão de cerca de 246 quilômetros de duplicações, 118 quilômetros de faixas adicionais e 31 quilômetros de vias marginais, além de melhorias nos acessos aos terminais portuários do Pará.
Próximos leilões rodoviários federais
Este leilão da Rota Arco Norte é o primeiro de um total de quatro concessões rodoviárias federais planejadas até o final de 2026. Em dezembro, estão previstas as disputas pelas concessões da Rota do Pequi (BRs-060/153/DF/GO), Rota Agro Central (BRs-070/174/364/MT/RO) e Rota 2 de Julho (BRs-116/324/BA).
Essa rodada de leilões, que ocorre no final do ano, elevará para 29 o número total de concessões rodoviárias federais realizadas entre 2023 e o fim de 2026. Os projetos somam um valor total de R$ 337 bilhões em investimentos e despesas operacionais, de acordo com dados do Ministério dos Transportes.
