Senado aprova vacina contra herpes-zóster para SUS; Câmara decide futuro
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Destaques
- Projeto de lei aprovado em caráter definitivo pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado determina a incorporação da vacina contra o herpes-zóster no SUS.
- A vacina, que custa cerca de R$ 1,7 mil o esquema completo na rede privada, foi considerada insustentável pelo Ministério da Saúde em análise anterior devido ao alto custo.
- A proposta segue para a Câmara dos Deputados e, se aprovada, para sanção presidencial, mas especialistas apontam que a via legislativa não é o ideal para incorporação de tecnologias no SUS.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou em definitivo, nesta quarta-feira, um projeto de lei que determina a incorporação da vacina contra o herpes-zóster no Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, a proteção está disponível apenas em clínicas privadas, com o esquema completo de duas doses custando cerca de R$ 1,7 mil. A proposta segue agora para análise na Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação em Plenário no Senado nos próximos cinco dias úteis.
O projeto, de autoria da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) e relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), obriga a inclusão da vacina para idosos com 60 anos ou mais de forma gratuita na rede pública. As justificativas incluem o valor elevado do imunizante na rede privada e a potencial redução nos custos com tratamentos e internações para herpes-zóster no SUS.
O trâmite usual para incorporação de vacinas no SUS
A incorporação de um novo medicamento na rede pública por meio de lei não é o procedimento padrão no Brasil. O trâmite usual envolve, primeiro, um pedido de avaliação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), órgão responsável por analisar o custo-benefício da terapia. Essa solicitação pode ser feita por diferentes entes, como o próprio governo e farmacêuticas.
Após a análise, que considera a eficácia, segurança, público-alvo e custo-efetividade, a Conitec emite uma recomendação. A palavra final é do Ministério da Saúde, que decide se incorpora ou não o medicamento. O professor Fernando Aith, da Faculdade de Saúde Pública da USP, explica que essa via técnica é mais adequada, pois o Congresso não possui a capacidade de realizar as análises necessárias.
“Não é o mais adequado que incorporação de novas tecnologias ao SUS sejam decididas no âmbito legislativo porque envolve considerações técnicas que o Congresso não consegue fazer. Mas é algo que vemos muito com temas que são mais populares, foi assim com a fosfoetanolamina, a “pílula do câncer” (que posteriormente se mostrou ineficaz). Não vejo como ideal, mas é também algo que faz parte do jogo democrático. O Congresso tem a função de pressionar o poder executivo a olhar para pautas que a população brasileira demanda.”
Custo e viabilidade da vacina no SUS
Em janeiro deste ano, o Ministério da Saúde optou por não incorporar a vacina no SUS após um parecer desfavorável da Conitec. A comissão reconheceu a eficácia da vacina, mas considerou o alto valor do imunizante, cujo esquema completo pode chegar a R$ 2 mil na rede privada, como insustentável para uma política de saúde abrangente.
O pedido analisado, feito pela própria pasta da Saúde, era para a oferta da vacina a idosos com 80 anos ou mais e imunossuprimidos acima de 18 anos. O relatório da Conitec destacou um impacto orçamentário estimado em R$ 5,2 bilhões em cinco anos para vacinar 1,5 milhão de pessoas ao ano. Mesmo com o laboratório GSK oferecendo um preço menor ao governo (R$ 403,30 a dose), a Conitec concluiu que o valor precisaria ser de R$ 75,75 para que a incorporação fosse custo efetiva.
O que é o herpes-zóster e quem está em risco
O imunizante em questão é o Shingrix, aprovado em 2021 no Brasil para maiores de 50 anos e imunossuprimidos a partir de 18. A vacina é aplicada em duas doses, com um intervalo de dois meses. O herpes-zóster, popularmente conhecido como cobreiro, é causado pelo vírus varicela-zóster, o mesmo da catapora. Após a catapora, o vírus permanece adormecido no corpo e pode ser reativado por fatores que diminuem a imunidade.
A maioria das ocorrências é em pessoas acima de 50 anos ou imunossuprimidas, grupos considerados de risco. Segundo dados do CDC dos Estados Unidos, aproximadamente uma a cada três pessoas desenvolve herpes-zóster durante a vida. O quadro pode provocar lesões na pele e dores intensas, geralmente em apenas um lado do corpo.
O Programa Nacional de Imunizações (PNI) já afirmou que mantém interesse em incorporar a dose contra o herpes-zóster no SUS, e a vacina pode ser submetida a um novo processo de avaliação pela Conitec caso seja feito um novo pedido.
