Câncer de próstata: 78% dos homens no SUS esperam mais de 60 dias por tratamento

Quase 8 em cada 10 homens com câncer de próstata diagnosticado no Sistema Único de Saúde (SUS) aguardam mais de 60 dias para iniciar o tratamento, descumprindo a Lei dos 60 Dias. Um levantamento da Fundação do Câncer, com dados de mais de 440 mil casos entre 2004 e 2023, aponta que 78,1% dos pacientes que chegaram aos hospitais com o diagnóstico fechado ainda sem tratamento ultrapassaram esse prazo. Para aqueles que chegaram sem diagnóstico, o atraso atingiu 48,2% dos casos.

A lei, que estabelece o prazo máximo de 60 dias para o início do primeiro tratamento após o diagnóstico de câncer, não foi totalmente cumprida, segundo o boletim. O estudo analisou registros hospitalares de câncer em todo o país, mas não separou o período anterior e posterior à criação da norma em 2012, o que significa que os percentuais não medem exclusivamente o descumprimento legal.

Por que o paciente espera tanto pelo tratamento?

Os atrasos no início do tratamento de câncer de próstata no SUS ocorrem em diversas etapas do processo. Após o diagnóstico positivo, os pacientes podem enfrentar longas filas para avaliação anestésica, exames complementares e a própria cirurgia. Na radioterapia, a espera pode se estender por novas consultas com oncologistas e a prescrição de hormonioterapia. A variação no ritmo de trabalho entre os diferentes serviços, a necessidade de reavaliações e repetição de exames, como a biópsia, contribuem para a demora.

A falta de estrutura adequada, como número suficiente de aparelhos de radioterapia e especialistas, também é apontada como um fator crítico. A lei estabeleceu um prazo, mas não garantiu os meios para cumpri-la efetivamente. A demora foi observada em todas as faixas etárias, sendo mais acentuada entre homens de 50 a 69 anos com diagnóstico prévio.

O impacto da espera na progressão da doença

O tempo de espera pode ter consequências clínicas significativas, variando conforme o estágio e a agressividade do tumor. Para tumores em estágio inicial, 60 dias podem ser clinicamente aceitáveis. No entanto, em casos de metástases, especialmente na coluna, a demora pode levar à paraplegia em poucos dias. A espera também afeta a qualidade de vida, a dor e a angústia do paciente.

No Brasil, cerca de 40% dos diagnósticos de câncer de próstata ocorrem tardiamente, com a identificação de metástases, o que é incomum em outros países. Em tumores agressivos ou volumosos, dois meses podem ser a diferença entre uma doença curável e uma incurável, ressaltando a necessidade de priorização de casos mais graves. Dados do levantamento também indicam que homens negros e com baixa escolaridade têm maior probabilidade de receber o diagnóstico em estágio avançado.

Câncer de Próstata: características e diagnóstico

O câncer de próstata é o segundo tipo mais comum entre homens no Brasil. Ele geralmente evolui devagar, mas a agressividade varia entre os pacientes. A urgência do tratamento é definida pelo grau de agressividade das células e pelo estadiamento da doença (de I a IV). Nos estágios iniciais, a chance de cura é superior a 90%, mas no estágio IV, a cura deixa de ser uma possibilidade, embora o controle da doença possa ser prolongado.

Nas fases iniciais, a doença é assintomática, o que reforça a importância da consulta médica e de exames de rastreamento. Sintomas como dificuldade para urinar ou dor nas costas podem indicar um estágio mais avançado. A investigação é recomendada a partir dos 50 anos, ou aos 45 para homens negros ou com histórico familiar, e aos 40 em casos de histórico genético.

Como cobrar o início do tratamento?

Pacientes que enfrentam atrasos no início do tratamento de câncer de próstata no SUS têm a quem recorrer. É fundamental questionar o prazo e registrar reclamações na ouvidoria do hospital onde o paciente já tem um prontuário aberto. Se o paciente ainda aguarda encaminhamento, a reclamação deve ser direcionada à ouvidoria da Secretaria Municipal ou Estadual de Saúde.

Caso as ouvidorias não resolvam ou a situação seja urgente, o caminho é buscar a Justiça por meio da Defensoria Pública, do Ministério Público ou dos Juizados Especiais, ou ainda contratar um advogado particular. É recomendado guardar todos os protocolos e números de reclamações para comprovar as tentativas administrativas antes de recorrer à via judicial.