Senado aprova política nacional para incentivar fabricação de motores no Brasil

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta terça-feira (10) a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores (PNIFM). O objetivo principal é estimular a produção nacional de motores, fortalecer a cadeia produtiva automotiva e promover inovação tecnológica, sustentabilidade, qualificação profissional e desenvolvimento regional. O projeto, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC) e com relatório favorável do senador Laércio Oliveira (PP-SE), segue agora para a Câmara dos Deputados, pois não houve recurso para votação em Plenário.

Fortalecimento da Indústria e Redução da Dependência

O texto aprovado busca integrar fabricantes, fornecedores de componentes e montadoras de veículos, visando reduzir a dependência do Brasil em relação à importação de motores e componentes automotivos. Segundo o senador Esperidião Amin, essa dependência expõe a economia a flutuações cambiais e crises internacionais, e a PNIFM contribuirá para a redução da vulnerabilidade econômica e a criação de empregos de alta qualificação.

O senador Laércio Oliveira destacou que o projeto está alinhado às transformações tecnológicas e energéticas globais, incentivando investimentos em pesquisa e desenvolvimento de motores mais sustentáveis. Ele ressaltou a importância de tecnologias compatíveis com biocombustíveis e hidrogênio, áreas em que o Brasil possui vantagens comparativas.

Inovação e Sustentabilidade Tecnológica

A política nacional priorizará o desenvolvimento e a fabricação de motores e sistemas de propulsão para veículos sustentáveis, com foco em combustíveis de baixo carbono que combinem eficiência energética e redução de emissões de gases de efeito estufa. O Poder Executivo deverá observar o princípio da neutralidade tecnológica, considerando a viabilidade econômica e o aproveitamento das capacidades industriais e energéticas do país.

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) enfatizou a importância estratégica do desenvolvimento de tecnologia nacional em áreas como motores, considerando-a uma questão de soberania, além de geração de impostos e empregos.

Crédito, Inovação e Qualificação Profissional

A PNIFM poderá contar com linhas específicas de financiamento e instrumentos de crédito para empresas do setor, incluindo recursos do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). O Poder Executivo poderá adotar critérios diferenciados para apoiar a fabricação nacional de motores que atendam a níveis de emissão atuais ou futuros, aproximando a política das condições industriais e energéticas brasileiras e de programas como o Mover.

O projeto também prevê apoio à pesquisa e desenvolvimento por meio de parcerias público-privadas com universidades e centros de pesquisa, abrangendo tecnologias para veículos elétricos, híbridos e movidos a combustíveis de baixo carbono. Adicionalmente, a política incluirá programas de formação e qualificação de trabalhadores, com foco em engenharia automotiva e manufatura avançada, além de estimular a instalação de fábricas em regiões menos industrializadas para reduzir desigualdades regionais.