Governo prorroga desoneração de gasolina e etanol até dezembro de 2026
Destaques
- •Governo federal estende a isenção de impostos federais sobre gasolina e etanol até 9 de dezembro de 2026.
- •A medida visa conter a inflação e manter a competitividade dos biocombustíveis diante da alta do petróleo.
- •A subvenção ao etanol para produtores também foi mantida, com possíveis prorrogações futuras.
O governo federal prorrogou a desoneração de impostos sobre a gasolina e o etanol até 9 de dezembro de 2026. A decisão foi oficializada por meio de um decreto publicado em edição extra do Diário Oficial na segunda-feira.
A medida busca evitar um impacto inflacionário no Brasil, especialmente em um cenário de alta nos preços internacionais do petróleo, influenciado pelo conflito no Oriente Médio. A continuidade da redução de tributos visa manter os preços dos combustíveis mais estáveis para o consumidor.
O que muda na prática para os combustíveis
As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e comercialização de gasolina e suas correntes foram mantidas zeradas. Essa redução, que já vigorava em períodos anteriores, agora se estende até dezembro de 2026.
A desoneração, no entanto, não abrange a gasolina de aviação. Além disso, a redução a zero da alíquota específica da Cide sobre a gasolina e suas correntes também foi prorrogada até a mesma data.
Para o etanol, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins também permanecem zeradas até 9 de dezembro de 2026. A legislação anterior já previa a isenção para o período de 10 de setembro a 9 de novembro.
Subvenção ao etanol e competitividade
O decreto também manteve a subvenção de R$0,428 por litro de etanol, destinada a produtores e cooperativas de biocombustíveis. Este auxílio financeiro vigorará de 10 de outubro a 9 de dezembro de 2026, com possibilidade de prorrogação por ato do Ministério da Fazenda.
Segundo o governo, a subvenção tem como objetivo preservar a vantagem competitiva dos biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis, conforme estabelecido pela legislação vigente. A intenção é garantir que o etanol continue sendo uma alternativa economicamente viável.
Histórico e próximos passos
A desoneração de impostos sobre combustíveis é uma ferramenta utilizada pelo governo para gerenciar os preços e o impacto da inflação. A prorrogação anunciada demonstra a preocupação em manter essa política em vigor, especialmente diante de instabilidades no mercado internacional de petróleo.
A continuidade da desoneração e da subvenção ao etanol até dezembro de 2026 permitirá um planejamento mais estável para o setor de biocombustíveis e para os consumidores, que terão uma previsibilidade maior nos preços dos combustíveis.
