Senacon notifica Meta sobre suspensão de contas no Instagram e Facebook

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou a Meta, empresa dona do Instagram e Facebook, para que informe o número de contas e publicações suspensas ou restringidas em suas plataformas durante o período eleitoral. O pedido, enviado em 23 de outubro, antes do segundo turno das eleições, também exige explicações sobre os critérios utilizados pela empresa para a moderação de conteúdo.

A notificação foi motivada por uma denúncia da ONG CTRL+Z. Segundo a entidade, a Meta teria suspendido contas sem aviso prévio ou motivos claros, além de dificultar a contestação dessas decisões pelos usuários. A ONG também alega que as regras eleitorais foram aplicadas de forma inconsistente e que anúncios políticos com informações falsas foram aprovados.

Um dos casos citados na denúncia envolve o portal Revelando, cujo perfil no Facebook foi derrubado pela Meta em 23 de setembro, dois dias após a publicação de um vídeo sobre as relações entre o Banco Master e a Igreja Batista da Lagoinha. A conta foi restaurada horas depois, com a empresa alegando uma "revisão interna" sem detalhar o motivo da suspensão inicial.

Dados solicitados pela Senacon

A Senacon quer saber o total de contas e publicações suspensas ou restringidas desde 16 de agosto, data de início da propaganda eleitoral. O órgão também solicitou dados sobre o número de contestações feitas pelos usuários, o tempo médio de resposta da Meta a essas contestações e a quantidade de decisões que foram revertidas após reclamações.

Adicionalmente, a secretaria requisitou informações sobre os critérios de moderação de conteúdo empregados pela empresa e o número de profissionais dedicados a essa tarefa no Brasil. A Meta não comentou o caso quando procurada.

Possíveis sanções e próximos passos

Caso a Senacon identifique irregularidades nas respostas da Meta ou na atuação da empresa, poderá abrir um processo administrativo contra a companhia. Além disso, a Meta pode sofrer sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor caso não responda à notificação dentro do prazo estabelecido. A empresa tinha até 28 de outubro para responder, mas até o momento não havia se manifestado.