Segundo turno: Transporte público gratuito e e-Título disponível no dia da eleição

Mais de 158,7 milhões de eleitores brasileiros estão aptos a votar no segundo turno das eleições presidenciais neste domingo (25). Para garantir o acesso aos locais de votação, diversas prefeituras e governos estaduais oferecerão transporte público coletivo gratuito durante todo o dia. A medida, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e detalhada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), visa assegurar o exercício da cidadania.

A gratuidade abrange ônibus municipais, intermunicipais, metrôs, VLTs e, em alguns casos, transporte aquaviário. A frota será reforçada e operará com horários equivalentes aos dias úteis. Candidatos e partidos estão proibidos de fornecer transporte. Em caso de descumprimento, os cidadãos podem denunciar pelo aplicativo Pardal.

Como funcionará o transporte público gratuito

Em capitais como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Curitiba, o transporte público será gratuito em diferentes modalidades. Em São Paulo, ônibus municipais circularão gratuitamente das 0h às 23h59, com ampliação de linhas. No Rio de Janeiro, a gratuidade valerá para ônibus, BRT, VLT, vans, metrô e barcas das 6h às 20h. Belo Horizonte oferecerá passe livre em ônibus e metrô, com reforço na frota.

Em outras regiões, como Fortaleza, a gratuidade será válida das 6h às 18h, com tarifa social em horários de menor movimento. Em Salvador, ônibus convencionais, BRT e Elevador Lacerda serão gratuitos das 6h às 20h. Em Manaus, a frota de ônibus circulará com catraca liberada das 4h às 18h.

Em estados como Pará e Piauí, o transporte rodoviário e aquaviário intermunicipal será gratuito por mais de um dia, começando na sexta-feira e se estendendo até segunda-feira, com exigência de apresentação de documentos de identificação e comprovante de local de votação.

e-Título: flexibilidade e funcionalidades

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que o aplicativo e-Título poderá ser baixado e ativado até mesmo no dia da votação. Essa flexibilização, que já valeu para o primeiro turno, visa facilitar o acesso dos eleitores à versão digital do título de eleitor e outros serviços da Justiça Eleitoral.

O e-Título funciona como um documento oficial de identificação para votação, desde que o eleitor tenha biometria cadastrada e fotografia no sistema. O aplicativo permite consultar o local de votação, emitir certidões eleitorais, justificar ausência, pagar multas e se inscrever como mesário voluntário. A versão mais recente também permite quitar débitos eleitorais por Pix ou cartão.

Apesar da possibilidade de download no dia da eleição, o TSE recomenda que os eleitores realizem o procedimento com antecedência para evitar filas virtuais e garantir que todas as informações estejam corretas antes do dia da votação. Equipes de plantão acompanharão o desempenho do aplicativo para assegurar a estabilidade da plataforma.

Regras para votação e documentos

Eleitores que não votaram no primeiro turno podem votar normalmente no segundo turno, pois cada turno é tratado como uma eleição independente. Para votar, é obrigatório apresentar um documento oficial com foto, como RG, passaporte, carteira de trabalho ou CNH. O e-Título, com biometria e foto cadastradas, também é aceito como documento de identificação.

No dia da votação, é proibido o uso de celulares, câmeras e outros equipamentos que comprometam o sigilo do voto na cabine eleitoral. O TSE também reforça que o eleitor pode consultar seu local de votação pelo site do TSE ou pelo aplicativo e-Título. A justificativa de ausência pode ser apresentada pelo aplicativo ou em locais designados pela Justiça Eleitoral.