Aliados de Flávio Bolsonaro defendem fusão do Meio Ambiente com Infraestrutura

Aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL) defendem nos bastidores a eventual incorporação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima à pasta de Infraestrutura, caso ele seja eleito presidente. A proposta, que está em estudo pela campanha, busca repetir o modelo adotado no governo de São Paulo, sob o comando de Tarcísio de Freitas (Republicanos), onde meio ambiente, infraestrutura e logística convivem na mesma secretaria.

A intenção por trás da fusão é diminuir a burocracia em processos de licenciamento ambiental, aumentar a integração entre as áreas e reduzir a insegurança jurídica para investidores. Argumenta-se que a unificação centralizaria processos e eliminaria conflitos entre regulamentações do MMA e da infraestrutura. Setores da infraestrutura veem na fusão uma forma de acelerar o licenciamento de projetos estratégicos, como a Ferrogrão, e afirmam que a medida não seria mal vista internacionalmente, pois a maioria dos ativos de infraestrutura já está em operação.

Unificação e redução de ministérios

A proposta de unificar ministérios como Transportes, Portos e Aeroportos na Infraestrutura já foi adotada no governo de Jair Bolsonaro (2019-2022). A ideia de incorporar o Meio Ambiente a essa estrutura faz parte de um plano de redução do número de ministérios previsto no plano de governo de Flávio Bolsonaro. Uma ala sugere anexar o Meio Ambiente ao Ministério do Desenvolvimento Regional, enquanto outra defende que se torne uma secretaria vinculada à Presidência.

A presença do corpo técnico ambiental na Infraestrutura daria ao titular da pasta maior respaldo para avançar em projetos essenciais ao desenvolvimento logístico e do agronegócio, mesmo que enfrentem resistência popular. Há a expectativa de que a fusão venha acompanhada de independência para a atuação dos gestores, evitando interferência política excessiva.

Críticas e precedentes históricos

Por outro lado, parte do setor de infraestrutura avalia que a união seria prejudicial, com risco de aplicação de soluções genéricas para problemas distintos. Em 2018, a tentativa de fusão entre os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente gerou forte repercussão internacional contrária e não prosperou. Na época, a justificativa era reduzir burocracia e acabar com conflitos entre produção rural e fiscalização ambiental.

O ex-presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, classificou a ideia como “totalmente esdrúxula”, refutando a premissa de que a fusão diminuiria a burocracia. Ele destacou que o Ibama tem batido recordes de emissão de licenças com orçamento adequado e equipamentos, e alertou para riscos à economia brasileira com o sucateamento da pasta ambiental, citando a abertura de novos mercados para produtos brasileiros com a redução do desmatamento.

O secretário executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini, também classificou a incorporação como “retrocesso”, argumentando que a pasta ambiental estaria “sub-representada”. Ele lembrou que o governo Jair Bolsonaro, embora não tenha oficializado a fusão com a Agricultura, esvaziou o Ministério do Meio Ambiente na prática.

Posicionamento e próximos passos

A campanha de Flávio Bolsonaro não detalha publicamente as mudanças estruturais na Esplanada dos Ministérios para evitar rejeição eleitoral. A estratégia é de cautela, pois a eleição não é considerada ganha. Recentemente, Flávio Bolsonaro afirmou em comício que, se eleito, promoverá regularização fundiária e flexibilização das regras de licenciamento na Amazônia, permitindo que produtores rurais façam “o que quiser” em suas terras.

A campanha descarta a fusão do Meio Ambiente com a Agricultura devido aos ruídos gerados por proposta semelhante no governo Jair Bolsonaro e ao receio de retaliação internacional, especialmente do mercado europeu. Interlocutores do setor produtivo aconselharam Flávio Bolsonaro a retomar a unificação da área agrícola, mas sem as atribuições do Meio Ambiente.