Jornalista brasileiro é expulso da Argentina e proibido de entrar por 5 anos

O jornalista brasileiro Rogério Tomaz Jr. foi impedido de entrar na Argentina no aeroporto Aeroparque, em Buenos Aires, no dia 12 de outubro. Ao tentar validar suas digitais no controle migratório, foi informado que seu cadastro não podia ser concluído. Após ser levado a uma sala de espera, ele recebeu a notícia de que sua residência permanente, válida até 2037, havia sido revogada em 5 de agosto, resultando em uma proibição de entrada no país por cinco anos. A funcionária migratória informou que ele teria 15 dias para recorrer da decisão.

Logo após a expulsão, o presidente argentino, Javier Milei, publicou em seu Instagram um storie celebrando a decisão, com insultos ao jornalista, chamando-o de “sorete”, termo equivalente a “seu merda”. Rogério Tomaz Jr., crítico do governo Milei e de seu programa econômico, especialmente em relação aos aposentados, atribui sua expulsão a sua atuação política e a conflitos com integrantes do governo.

Motivação política e conflitos com o governo

O jornalista relatou que sua expulsão teve motivação política, citando um conflito com Pablo Carreira, diretor de Comunicação Digital da Presidência, ocorrido na semana seguinte à final da Copa do Mundo. Segundo Tomaz Jr., o conflito se intensificou após a edição de um decreto que restringe o acesso de estrangeiros sem residência permanente a serviços de saúde e educação. Ele publicou um vídeo em Brasília criticando a medida e, dias depois, autoridades teriam ido ao seu antigo endereço na Argentina, levando à proibição de sua entrada.

A residência permanente do jornalista havia sido obtida em 2022 com base em acordos do Mercosul e um acordo bilateral entre Brasil e Argentina de 2004. Ele continuou viajando ao país cerca de quatro vezes por ano, mesmo após retornar ao Brasil por uma oportunidade de trabalho. As autoridades argentinas alegaram que ele deveria ter permanecido 250 dias na Argentina em quatro anos para ser considerado residente, mas que ele teria passado apenas 153 dias. No entanto, o jornalista ressalta que, mesmo que isso levasse ao cancelamento da residência, não justificaria a proibição de entrada.

Legalidade da expulsão e decreto sobre discurso de ódio

A advogada brasileira Liziana Rubim, que atua na Argentina, explicou que o cancelamento da residência foi fundamentado no Decreto 366/2025, que permite revogar autorizações quando as condições de concessão deixam de existir. Ela ressaltou que ser brasileiro e ter residência pelo Mercosul não impede o cancelamento, mas que a falta de emprego formal, alegada pelo governo, não é motivo automático para perda da residência.

A proibição de entrada, contudo, foi fundamentada em um decreto mais controverso, vigente desde o final de julho, que permite barrar, cancelar residência ou expulsar estrangeiros que divulguem ou incitem mensagens de ódio, discriminação ou violência contra o povo argentino ou símbolos nacionais. Organizações de direitos humanos e liberdade de expressão criticaram a norma pela falta de definição clara do que constitui discurso de ódio, o que pode levar a aplicação arbitrária por parte das autoridades migratórias, funcionando como instrumento de censura.

Ataques xenofóbicos e próximos passos

Rogério Tomaz Jr. também tem sido alvo de ataques xenofóbicos e notícias falsas nas redes sociais, incluindo acusações infundadas. Ele criticou a postura de Milei, classificando-a como ridícula e caricata para um presidente. O caso repercutiu na imprensa argentina. O governo argentino afirmou que a expulsão decorreu do descumprimento das condições legais para permanência.

O jornalista pretende recorrer da decisão para concluir o livro que está escrevendo sobre Javier Milei e recuperar seu direito de circular pela Argentina. Ele expressou o desejo de voltar em breve para celebrar seu retorno.