Saarauís protestam contra plano da ONU para Saara Ocidental

Milhares de refugiados saarauís se mobilizaram nesta quinta-feira (29/10), no acampamento de Auserd, na Argélia, em defesa da independência do Saara Ocidental. Os protestos são contra uma proposta apresentada pelos Estados Unidos ao Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), que será votada nesta sexta-feira (30/01). O texto estabelece a autonomia do território sob soberania do Marrocos e exclui o referendo popular exigido pela população local há mais de cinco décadas.

Os protestos em apoio à Frente Polisário ocorrem há quatro dias consecutivos em El Aaiún, Bojador, Smara e Dajla, com a participação massiva da população. Bandeiras da República Árabe Saarauí Democrática (RASD) e palavras de ordem como “Não há alternativa à autodeterminação” são entoadas em apoio à Frente Polisário, que reivindica a independência do Saara Ocidental do Marrocos.

Proposta dos EUA e a reação saarauí

O movimento denuncia a proposta norte-americana como uma tentativa de substituir o direito à autodeterminação, reconhecido no processo de descolonização conduzido pelas Nações Unidas, por uma solução que busca manter o Saara Ocidental sob controle marroquino. O Saara Ocidental conquistou a independência da Espanha em 1975 e teve seus direitos reconhecidos pela Corte Internacional de Justiça. Madrid, no entanto, transferiu a administração do território ao Marrocos e à Mauritânia, sem consultar a população, em novembro do mesmo ano. Desde então, os saarauís reivindicam a soberania e pedem a realização de um referendo que os permita decidir sobre o futuro.

O documento de Washington exclui essa possibilidade e prevê a substituição da missão “Referendo no Saara Ocidental (Minurso)”, criada em 1991 para supervisionar o cessar-fogo e preparar a consulta popular, por “Missão das Nações Unidas no Saara Ocidental (Minuso)”. A mudança elimina a referência explícita ao referendo.

Ameaça de retirada do processo de paz

O representante da Frente Polisário junto à ONU, Sidi Mohamed Omar, advertiu que o movimento deixará de participar do processo de paz caso o projeto norte-americano seja aprovado. Ele pediu ao Conselho de Segurança que respeite o direito internacional e o caráter de descolonização da questão saarauí, afirmando que uma resolução aprovada pelo órgão não pode substituir a decisão do povo do Saara Ocidental sobre seu próprio futuro.

“Deixamos claro que, se o projeto de resolução norte-americano for aprovado sem modificações substanciais e significativas, a Frente Polisário não terá outra opção senão se retirar do processo de paz”, acrescentou Omar. Ele lembrou que, apesar do status internacional de Saara Ocidental, “os direitos legítimos do povo saarauí lhe foram negados durante mais de seis décadas”.

O que vem a seguir

Segundo Sidi Mohamed Omar, alcançar uma solução justa, duradoura e pacífica “não é apenas urgente, mas também possível”, mas desde que exista vontade política para abandonar “soluções impostas unilateralmente” e com “consequências desastrosas para toda a região”. Ele acrescentou que “o povo saarauí está firmemente comprometido com seu direito inalienável à autodeterminação e à independência, e a viver em paz, liberdade e dignidade em sua pátria”.

A única via possível para isso, segundo o dirigente, “é proporcionar ao povo do Saara Ocidental uma oportunidade genuína e confiável de exercer livre e democraticamente seu direito à autodeterminação e à independência”. A proposta dos EUA também prevê que a ONU apresente propostas detalhadas para reduzir o contingente uniformizado da Minurso na região e que reorganize suas instalações, mantendo a supervisão do cessar-fogo.