Economia & PolíticaRelevância BR: 9/10

Rodovias federais: janela para renegociação de contratos se aproxima do fim

Publicado em Atualizado em

Rodovias federais: janela para renegociação de contratos se aproxima do fim

Destaques

  • A janela para renegociar contratos de rodovias federais 'estressados' está perto do fim, com dois grandes leilões previstos para dezembro.
  • Nove grupos estudam os projetos Rota do Pequi e Rota 2 de Julho, que somam R$ 18,4 bilhões em investimentos diretos previstos.
  • O sucesso desses leilões pode indicar maior confiança no modelo de concessões rodoviárias após a agenda de otimizações iniciada em 2023.

A janela para renegociar contratos de rodovias federais que apresentaram problemas econômicos ou operacionais se aproxima do fim, mas o interesse em novas concessões permanece alto. Dois importantes leilões estão agendados para dezembro: a Rota do Pequi (BR-060/153/DF/GO) em 11 de dezembro, que prevê a saída da Triunfo da Concebra, e a Rota 2 de Julho (BR-116/324/BA) uma semana depois, com uma nova concessão para trechos antes operados pela ViaBahia.

Segundo apurou o NeoFeed, nove grupos estão estudando ambos os projetos, que juntos totalizam R$ 18,4 bilhões em investimentos diretos previstos. Se o interesse se concretizar em propostas, a concorrência em dezembro poderá ser mais acirrada do que as disputas anteriores. Com essas duas concessões, a agenda de otimizações de contratos rodoviários, iniciada em 2023 com a Portaria 848, chegará a oito projetos leiloados, somando cerca de R$ 68 bilhões em investimentos diretos.

O que são contratos 'estressados' e a agenda de otimizações

A agenda de otimizações foi criada para lidar com problemas em mais da metade das 24 concessões rodoviárias federais em vigor na época. Os fatores de estresse incluíam falhas na modelagem dos contratos, mudanças no cenário econômico e discrepâncias entre o tráfego projetado e o real.

Viviane Esse, secretária nacional de Transporte Rodoviário, explica que o acúmulo de desequilíbrios exigiu alterações contratuais significativas para restaurar a confiança no modelo de concessões. Sem essas revisões, o cenário se tornava complexo para investidores nacionais e estrangeiros.

As negociações envolveram a área de soluções consensuais do TCU, o Ministério dos Transportes e a ANTT, além das concessionárias. O mecanismo ofereceu uma alternativa para concessões com investimentos paralisados ou que caminhavam para o encerramento ou judicialização, evitando a caducidade e litígios.

O histórico dos leilões e a participação de mercado

Em quatro dos seis leilões de otimização já realizados, o grupo que já controlava a concessionária venceu novamente. Eduardo Carvalhaes, sócio do Lefosse, aponta que o operador atual possui melhor conhecimento do negócio e seus riscos, enquanto novos entrantes têm tempo limitado para análise.

As exceções foram as rodovias Fernão Dias (BR-381) e Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR), que atraíram três proponentes cada e resultaram na entrada de novas empresas: Motiva na Fernão Dias e EPR na Régis Bittencourt. Saulo Puttini, sócio do Levy & Salomão Advogados, atribui isso ao histórico de tráfego e cobrança de pedágio nessas vias, além de serem rotas muito movimentadas, conforme destaca Viviane.

A Rota Arco Norte voltou à B3 com proposta única da Conasa, atual controladora, após revisão que considerou atrasos na Ferrogrão e tráfego de caminhões acima do previsto. A Rota Agro Central, em Mato Grosso e Rondônia, também está prevista para leilão em 17 de dezembro.

Impactos e próximos passos para o setor

A revisão dos contratos já tem destravado obras, como na Ecovias Capixaba (ES) e Motiva Pantanal (MS), com execução acima do previsto. Para 2027, dois dos 11 leilões rodoviários previstos pelo Ministério dos Transportes envolverão revisões contratuais: Transbrasiliana (outubro, R$ 3,56 bilhões) e Planalto Sul (novembro, R$ 4,15 bilhões).

Puttini ressalta que parte dos investimentos anunciados já estava nos contratos originais, mas o poder público tem reconhecido melhor a necessidade de ajustes. Ele não descarta novas rodadas de otimizações, especialmente com juros elevados e a necessidade de financiamento de obras.

Contudo, as revisões devem ser excepcionais, e o Estado precisa manter o rigor na estruturação dos contratos. Viviane vê a Portaria 848 como uma "janela única" e espera que desequilíbrios futuros sejam tratados por mecanismos como reequilíbrio econômico-financeiro e revisões quinquenais.

O modelo de revisão contratual também se estende a aeroportos. Em março de 2026, o Galeão terá leilão com a espanhola Aena como potencial vencedora. Em Brasília, a repactuação em dezembro prevê R$ 1,2 bilhão em investimentos, ligada ao programa AmpliAR, que inclui dez aeroportos regionais. Carvalhaes avalia que as concessões aeroportuárias estão em seu "grande ciclo de rediscussão", após as rodovias.

Mais sobre isso.

Economia & Política →
  1. Caixa paga Bolsa Família a NIS final 3 a 0; 19 milhões de famílias beneficiadas
  2. Senado adia votação de destaques do ajuste fiscal; governo busca acordo
  3. Custo Brasil pode atingir R$ 3,5 trilhões em 2025, aponta estudo
  4. Banco Master: R$ 76,1 bilhões em perdas após liquidação em 2025
  5. Democratas garantem maioria no Senado dos EUA com virada histórica no Alasca
  6. STF retoma julgamento sobre anistia de multas para partidos políticos

Receba as Melhores Notícias

Assine nossa newsletter e receba diariamente as notícias mais relevantes, sem viés político.

Edição matinal diária às 07:00 • 7 minutos de leitura • Gratuita.

Notícias Relacionadas