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COP31: Divergências sobre combustíveis fósseis e financiamento marcam negociações

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COP31: Divergências sobre combustíveis fósseis e financiamento marcam negociações

Destaques

  • COP31 entra em fase ministerial com impasses sobre transição energética e recursos para países em desenvolvimento.
  • Minuta inicial da decisão final apresenta propostas concorrentes sobre metas climáticas e financiamento, com resistência de grandes produtores de combustíveis fósseis.
  • Brasil adere a compromisso sobre IA e defende direitos humanos em discussões sobre transição justa.

A COP31, conferência do clima realizada em Antalya, Turquia, entrou na fase de negociações ministeriais nesta terça-feira (17), marcada por divergências significativas sobre a transição para longe dos combustíveis fósseis, o financiamento climático para países em desenvolvimento e as medidas para conter o aquecimento global em 1,5°C. A conferência, que vai até 20 de novembro, é presidida pela Turquia, com a Austrália conduzindo as negociações.

O principal ponto de tensão é a discussão da primeira minuta da decisão final, um documento de 18 páginas e 144 parágrafos que ainda não representa um acordo entre as nações. A proposta inicial, elaborada a partir de contribuições de mais de 160 países, apresenta alternativas conflitantes sobre financiamento, energia, adaptação e metas climáticas. O ministro australiano de Mudanças Climáticas e Energia, Chris Bowen, responsável pelas negociações, afirmou que o texto final será diferente, mas que a divulgação antecipada visa permitir a discussão dos principais impasses antes do encerramento.

Combustíveis Fósseis e Metas Climáticas

O maior impasse gira em torno dos combustíveis fósseis, principais responsáveis pelas emissões globais de gases de efeito estufa. A minuta oferece duas opções: reafirmar o compromisso de transição para longe do petróleo, gás e carvão, já aprovado na COP28, ou acelerar a eliminação gradual dessas fontes. Grandes produtores e consumidores de combustíveis fósseis resistem à adoção de novas metas, e ambas as formulações podem ser modificadas ou excluídas do acordo final.

A discussão ocorre sob a pressão do Acordo de Paris, que visa manter o aumento da temperatura global abaixo de 2°C, com esforços para limitá-lo a 1,5°C. O documento também aborda a possibilidade de ultrapassar temporariamente esse limite, dividindo economias dependentes de combustíveis fósseis e países que defendem cortes de emissões mais rápidos.

Outra proposta em debate é a meta de que a eletricidade represente 35% do consumo mundial de energia até 2035, substituindo combustíveis fósseis em transportes e indústria. A União Europeia apoia a expansão com fontes de baixa emissão, enquanto países em desenvolvimento questionam os investimentos necessários em infraestrutura energética.

Financiamento Climático e Cooperação Internacional

O financiamento climático permanece um ponto de alta divergência. Na COP29, países desenvolvidos se comprometeram a mobilizar US$ 300 bilhões anuais até 2035 para apoiar economias em desenvolvimento. Em Antalya, propostas incluem elevar para US$ 120 bilhões anuais os recursos destinados à adaptação, com países africanos e nações insulares defendendo acesso mais rápido e sem aumento de endividamento.

Uma proposta específica de financiamento apareceu entre colchetes, indicando falta de consenso. O comissário europeu para o Clima, Wopke Hoekstra, criticou a minuta por se distanciar da implementação de compromissos anteriores. A União Europeia defende avançar nas decisões já aprovadas, enquanto países em desenvolvimento cobram garantias de recursos públicos.

O Brasil participou das negociações sobre o Artigo 6 do Acordo de Paris, que trata da transferência de resultados de redução de emissões. A delegação brasileira, junto com China, Rússia e Coreia do Sul, contestou a utilização de critérios de outros mecanismos na avaliação de operações. O país também apoiou o aperfeiçoamento da cooperação climática sem mercados, conforme o Artigo 6.8.

Brasil e Inteligência Artificial

Nas discussões sobre transição justa, o Brasil defendeu referências aos direitos humanos e à proteção de populações vulneráveis. O debate se estendeu à agricultura, com divergências sobre a terminologia, onde países em desenvolvimento preferem referências específicas à agricultura ou produção de alimentos em vez de "sistemas alimentares".

A conferência também registrou a adesão brasileira ao Antalya AI Pledge, um compromisso voluntário para reduzir os impactos ambientais da inteligência artificial, com foco em eficiência energética e uso de eletricidade de menor intensidade de carbono. Nove países aderiram até o momento, incluindo Alemanha e Coreia do Sul, mas grandes empresas americanas de tecnologia ainda não assinaram.

A secretaria da Convenção do Clima anunciou o início do segundo Global Stocktake, processo de avaliação coletiva dos avanços no cumprimento do Acordo de Paris, com abertura ministerial prevista para quarta-feira (18). O processo se estenderá por dois anos.

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