Rede Pan-Amazônica lança plataforma para mapear bioeconomia na região

A Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia lança nesta quinta-feira (22) o Radar Bioecon, uma plataforma digital que reúne informações sobre 232 políticas, programas e instrumentos públicos voltados para a bioeconomia na região. A iniciativa, que abrange nove países sul-americanos, tem como objetivo facilitar a articulação entre governos, identificar lacunas e promover a cooperação regional em atividades econômicas baseadas na biodiversidade.

A ferramenta será apresentada durante a 17ª Conferência das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP17), em Yerevan, na Armênia. O levantamento abrange Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. A plataforma permite consultar e comparar essas iniciativas, desde estratégias nacionais até mecanismos de crédito e apoio a empreendimentos comunitários.

Potencial e obstáculos da bioeconomia

O potencial econômico da bioeconomia amazônica é significativo, com atividades ligadas à floresta em pé e ao conhecimento local. Na Amazônia Legal brasileira, 13 produtos da sociobiodiversidade, como o açaí e a castanha, contribuem com pelo menos R$ 12 bilhões anuais para o Produto Interno Bruto (PIB), segundo estudo do WRI Brasil. No entanto, analistas apontam que esse potencial esbarra na falta de integração entre governos, dificuldades de acesso ao crédito e obstáculos na implementação efetiva dos negócios.

Para que a bioeconomia se consolide como alternativa de desenvolvimento, é preciso garantir que recursos e programas cheguem a cooperativas e empreendimentos locais. A bioeconomia deve ser tratada como uma agenda de Estado, com planejamento de longo prazo e continuidade das políticas públicas, segundo Juliana Simões, especialista em políticas públicas e bioeconomia na The Nature Conservancy (TNC) Brasil.

Políticas dispersas e acesso a financiamento

O levantamento identificou que as iniciativas de bioeconomia estão dispersas entre diferentes órgãos governamentais e nem sempre são classificadas como tal, aparecendo sob denominações como biocomércio, bionegócios ou economias indígenas e comunitárias. No Brasil, exemplos de instrumentos de apoio incluem o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que abrem mercados para produtores locais, e a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio).

O acesso a recursos financeiros é outro obstáculo crítico. Um estudo da Rede Pan-Amazônica mapeou 141 mecanismos de financiamento para a bioeconomia na região, mas apenas 8,5% atendem à sociobiodiversidade. Exigências de garantias e burocracia dificultam o acesso de cooperativas e empreendimentos comunitários, apesar da existência de fundos climáticos e linhas de crédito.

Cooperação e próximos passos

A comparação entre as políticas, facilitada pelo Radar Bioecon, ajuda a identificar lacunas e experiências que podem inspirar outros países, fortalecendo a cooperação regional e a construção de políticas de longo prazo. Bruno Castro Lacerda, consultor em bioeconomia para a conservação na Conservação Internacional, destaca a importância dessa visão regional para consolidar a bioeconomia como agenda estratégica de desenvolvimento.

O Radar Bioecon é a primeira etapa de um trabalho que visa identificar lacunas de implementação e oportunidades de integração regional. Os usuários poderão sugerir novas políticas ou atualizações, que passarão por curadoria. O relatório defende a adaptação de instrumentos financeiros às características da produção amazônica e maior integração entre políticas econômicas, produtivas e ambientais.