Projeto obriga indicação de cor em etiquetas de roupas no Brasil
Destaques
- •Nova lei pode facilitar a compra de vestuário para 8 milhões de brasileiros com daltonismo.
- •O governo federal definirá os padrões técnicos e prazos para a implementação da medida.
- •O projeto segue para análise em caráter conclusivo nas comissões da Câmara.
Uma nova proposta na Câmara dos Deputados quer dar um toque de cor às etiquetas de roupas no Brasil. O Projeto de Lei 2056/26, de autoria do deputado Aureo Ribeiro, propõe tornar obrigatória a indicação da cor predominante em produtos têxteis e de vestuário.
A ideia é facilitar a vida de cerca de 8 milhões de brasileiros que possuem algum tipo de discromatopsia, popularmente conhecida como daltonismo. A informação poderá constar por extenso ou através de uma simbologia acessível, que será detalhada pelo governo federal.
A proposta busca ampliar a autonomia desses consumidores na identificação das peças.
O projeto agora segue para análise nas comissões de Defesa do Consumidor, Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça. Se aprovado nas comissões em caráter conclusivo, ainda precisará passar pelo Senado para se tornar lei.
