Previdência complementar: setor propõe micropensões para autônomos e informais
Destaques
- •Setor de previdência complementar fechada no Brasil cresceu 82% em dez anos, mas ainda exclui mais de 50 milhões de brasileiros.
- •Proposta de micropensões visa incluir trabalhadores autônomos, informais e de plataformas digitais com contribuições de baixo valor.
- •Especialistas debatem reforma radical da Previdência Social, com foco em unificação de regimes e ampliação da cobertura para trabalhadores fora do sistema.
O setor de previdência complementar fechada no Brasil registrou um crescimento expressivo de 82% no patrimônio em dez anos, alcançando quase um milhão de beneficiários e pagando R$ 10 bilhões em benefícios mensais. Apesar do avanço, mais de 50 milhões de brasileiros ainda estão fora do sistema previdenciário, um desafio que a Abrapp (Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Complementar) busca solucionar com a proposta de um modelo de micropensões.
A iniciativa, inspirada em experiências internacionais, é voltada especialmente para trabalhadores autônomos, informais e de plataformas digitais. A ideia é que as reservas previdenciárias sejam vinculadas ao CPF de cada trabalhador, independentemente do modelo de contratação. As contribuições seriam de baixo valor mensal, com participação tanto do trabalhador quanto das empresas ou plataformas digitais. O diretor-presidente da Abrapp, Devanir Silva, exemplificou que uma contribuição de R$ 0,50 do trabalhador e R$ 0,60 da plataforma poderia garantir uma aposentadoria digna.
Micropensões e seus pilares
O modelo de micropensões prevê a formação de reservas previdenciárias vinculadas ao CPF do trabalhador. As contribuições seriam de baixo valor mensal, com participação tanto do trabalhador quanto das empresas ou plataformas digitais. O objetivo é alcançar um número maior de trabalhadores, tornando a previdência mais inclusiva.
Além da capitalização baseada em juros compostos, o sistema contemplaria um plano de seguros contra danos pessoais e materiais. Um terceiro pilar em estudo é o microcrédito, para auxiliar o trabalhador a atualizar seus instrumentos de trabalho. "Precisamos que essa previdência seja de muito mais trabalhadores, seja uma previdência de todos", afirmou Devanir Silva.
Reforma radical da Previdência Social
Paralelamente, o professor sênior da FEA/USP e coordenador do Salariômetro da Fipe, Hélio Zylberstajn, apresentou uma proposta de "reforma radical" da Previdência Social no 47º Congresso Brasileiro de Previdência Privada. A proposta visa a unificação de regimes e a ampliação da cobertura para trabalhadores atualmente fora do sistema, abordando desafios fiscais, demográficos e do mercado de trabalho.
Zylberstajn destacou que a Previdência responde por cerca de 12% do PIB e que o envelhecimento acelerado da população e a redução do emprego formal exigem um redesenho do sistema. Sua proposta inclui a criação de um sistema único para servidores públicos, militares e trabalhadores do INSS, além de um modelo mais inclusivo para autônomos e informais, com um valor máximo de aposentadoria de R$ 3,6 mil aos 70 anos.
Quatro pilares e contribuição menor
A arquitetura sugerida por Zylberstajn prevê quatro pilares: uma renda básica do idoso de R$ 900 aos 70 anos; um benefício contributivo por capitalização; um benefício contributivo por repartição (BCR) de R$ 2,7 mil; e um seguro. A proposta também sugere uma contribuição de 8% sobre um "valor-base" inferior às alíquotas atuais, com o objetivo de ampliar o contingente de contribuintes.
Mudanças no FGTS também foram propostas, como a remuneração das contas a taxas de mercado e a possibilidade de saques programados. A ideia é "ser menos ambicioso, achatar o sistema e alargá-lo", segundo o professor, para que a previdência alcance um número maior de brasileiros.
