Lula e Flávio Bolsonaro trocam exigências sobre quebra de sigilos bancários e fiscais

A disputa pela Presidência da República esquentou na última semana de campanha com uma troca de desafios e contrapropostas entre os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) sobre a quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico. O embate, que envolve também familiares e assessores próximos, culminou em manifestações protocoladas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com prazos definidos para que os candidatos cumpram as exigências mútuas.

A polêmica começou com um desafio lançado por Lula durante o debate na TV Band, no qual propôs a Flávio a abertura de seus sigilos e dos de seus parentes em troca da mesma medida para si. A campanha do petista apresentou um documento ao TSE autorizando a divulgação de seus dados e de familiares como esposa Janja e os cinco filhos (Lurian, Marcos Cláudio, Sandro Luís, Luís Cláudio e Fábio Luís, o Lulinha), referentes aos últimos 8 anos. Lula condicionou a liberação à exigência de que Flávio fizesse o mesmo, incluindo seus pais, irmãos, esposa e empresas ligadas ao seu grupo, como a Alcazar Holdings, ligada ao advogado Willer Tomaz.

Condições e Contrapropostas

Em resposta, Flávio Bolsonaro, por meio de sua defesa, afirmou que aceitaria abrir seus sigilos bancário, fiscal e telefônico dos últimos 20 anos, mas impôs uma série de condições. Entre as exigências estão a quebra de sigilo de ex-assessores, como Marco Aurélio Santana Ribeiro (Marcola), a abertura de contas e registros de empresas ligadas a familiares de Lula, incluindo sociedades de Lulinha e negócios no exterior, além do Instituto Lula e da L.I.L.S. Palestras desde 2003. Flávio também pediu detalhes sobre o caso Master, registros de visitantes no Palácio do Planalto, informações sobre a lobista Roberta Luchsinger e o sindicalista Frei Chico, irmão de Lula, além de gastos do cartão corporativo da Presidência e agendas da primeira-dama Janja.

A campanha de Lula, através do coordenador político Camilo Santana, declarou que o presidente não se opõe a nenhuma das condições impostas por Flávio, desde que o adversário também cumpra as exigências. A campanha petista protocolaria nesta quinta-feira (22) a resposta formal no TSE, estabelecendo o mesmo prazo para que Flávio também autorize a abertura de seus dados.

O que dizem as pesquisas e o cenário eleitoral

Uma pesquisa Vox Radar divulgada nesta quarta-feira (21) indicou que a discussão sobre a quebra de sigilos se tornou o tema mais comentado nas redes sociais na semana que antecede o segundo turno das eleições. Segundo o levantamento, 30% das menções se concentraram nessa pauta, superando outros assuntos relevantes. A pesquisa também apontou que a percepção geral nas redes é de que "Flávio esconde algo" (75%), enquanto 19% acreditam que "o desafio é teatro, ou Lula é quem esconde" e 4% que "Lula é transparente".

Apesar da troca de manifestações e declarações públicas, a abertura efetiva dos dados ainda não ocorreu. As petições apresentadas ao TSE e as declarações de ambos os lados não possuem validade jurídica para quebrar os sigilos de forma automática. Os sigilos de ambos os candidatos continuam mantidos sob sigilo, sem acesso público liberado. A expectativa é que a discussão sobre os sigilos continue sendo utilizada como instrumento de discurso nas campanhas e em possíveis futuros debates.