Presidente do STJ defende reforma do Judiciário focada em eficiência
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Destaques
- Ministro Luis Felipe Salomão critica ameaças de impeachment contra ministros do STF e defende reforma do Judiciário focada em eficiência.
- Salomão aponta burocracia e lentidão como problemas sistêmicos da Justiça brasileira, citando 80 milhões de processos em andamento.
- Próximos passos incluem discussões sobre a revisão das competências dos tribunais superiores e a redução do número de recursos.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, defendeu nesta quinta-feira (19) que qualquer reforma no Poder Judiciário deve ter como prioridade a eficiência do sistema, sem ser influenciada por disputas políticas. Durante o Fórum de Buenos Aires, na Argentina, Salomão também criticou as ameaças de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que tais iniciativas não contribuem para a melhoria da Justiça e que não acredita em retrocessos democráticos no Brasil.
"A reforma tem que ser feita com a cabeça e não com o fígado", declarou o ministro a jornalistas, em resposta a questionamentos sobre propostas de mudanças no STF, como a implementação de mandatos fixos para seus integrantes. Salomão ponderou que o Judiciário, por natureza, gera vencedores e perdedores, e que a insatisfação de quem perde pode levar a pressões políticas. Contudo, ele ressaltou que a independência dos magistrados é fundamental para a democracia.
Críticas às ameaças de impeachment e foco em problemas sistêmicos
Questionado sobre a possibilidade de o Senado intensificar a pressão por impeachment de ministros do STF a partir de 2027, Salomão foi enfático ao afirmar que esse tipo de conduta não resolve os problemas estruturais do Judiciário. "Não vai contribuir em nada para a eficiência do Poder Judiciário esse tipo de ameaça, esse tipo de conduta. Porque o problema não é fulanizado, não está em A, B ou C", disse.
O ministro destacou a magnitude dos desafios enfrentados pelo sistema judicial brasileiro, citando os cerca de 80 milhões de processos em andamento e as 40 milhões de novas ações que tramitam anualmente. Para ele, o principal obstáculo é a burocracia e a lentidão inerente ao sistema, que demandam uma reforma profunda.
"Acho que o problema do Judiciário hoje é um problema sistêmico e, principalmente, em relação à burocracia", afirmou. Salomão defendeu a revisão das competências dos tribunais superiores, a redução do número de recursos e a modernização do funcionamento dos juizados especiais. Ele mencionou que a última grande reforma do Judiciário, realizada em 2004, necessita de atualização diante dos avanços tecnológicos.
Relação entre Poderes e o cenário político
Salomão também comentou a perspectiva de o Senado, com uma composição mais à direita, dificultar a aprovação de indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao STF a partir de 2027. Ele reconheceu que o cenário representa um desafio, mas o classificou como parte do sistema democrático.
"O povo escolheu um Parlamento mais à direita e, na hora de escolher o presidente da República, manteve o presidente reeleito. Isso faz parte do sistema democrático", declarou. O presidente do STJ defendeu a busca por consensos entre os Poderes e a prevalência da vontade da maioria em votações, ressaltando que a estabilidade das instituições brasileiras permite enfrentar divergências políticas sem comprometer o funcionamento da democracia.
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