Prefeitura de SP rescinde contrato de R$ 157 milhões com instituto ligado a filme sobre Bolsonaro

A Prefeitura de São Paulo decidiu encerrar unilateralmente o contrato firmado com o Instituto Conhecer Brasil (ICB), organização não governamental ligada à produtora do filme biográfico 'Dark Horse', sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A entidade havia sido contratada para a prestação de serviços de wi-fi gratuito na capital paulista.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da cidade pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia. O ICB é gerido pela jornalista e empresária Karina Ferreira da Gama, que também é dona da Go Up Entertainment, produtora responsável pelo filme.

Suspensão judicial e investigação motivam o fim do contrato

Segundo o documento oficial, a rescisão foi motivada principalmente pela decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os repasses da gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) ao ICB. A suspensão judicial de atividades econômicas ou financeiras da OSC e de pagamentos oriundos de contratos com o Poder Público tornou inviável a continuidade dos serviços.

Em maio, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e a Polícia Civil já haviam aberto uma investigação sobre o acordo firmado entre a prefeitura e o Instituto Conhecer Brasil. Há suspeitas de que recursos públicos tenham sido desviados para a produção do longa-metragem.

Metas de instalação não foram cumpridas

O contrato firmado entre as partes previa a implantação, operação e manutenção de 5 mil pontos de acesso à rede de wi-fi pública em comunidades da capital paulista pelo prazo de 12 meses. O valor original do contrato era de R$ 108 milhões, mas foi prorrogado por mais doze meses, com um acréscimo de R$ 49,1 milhões, totalizando cerca de R$ 157,1 milhões em três anos de atuação.

Segundo as investigações, os 5 mil pontos deveriam ter sido instalados até junho de 2025, mas apenas 3,2 mil haviam sido instalados até novembro de 2026. Três aditivos contratuais alteraram o prazo de entrega total do serviço, que tinha vigência até 19 de dezembro, mas o encerramento foi comunicado ao ICB em 6 de novembro.

A Agência Brasil e o Poder360 procuraram a produtora e a secretaria para comentarem a rescisão do contrato, mas não obtiveram retorno até a publicação das reportagens.